Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Constitui o 'crédito tributário':
  Questão 37349 - 01/01/2023
• Em relação às taxas, o nosso ordenamento jurídico, expressamente, dispôe:
  Questão 37257 - 01/01/2023
• Na hipótese de o aplicador da lei tributária que comina penalidades ficar em dúvida quanto à graduação da pena, deverá interpretar a norma, em relação ao acusado, de modo:
  Questão 37226 - 01/01/2023
• As reclamaçôes efetuadas perante a autoridade administrativa (reclamaçôes administrativas) ensejam a formação do processo administrativo fiscal(contencioso administrativo), send...
  Questão 37223 - 01/01/2023
• A anistia como modalidade de exclusão do crédito tributário pode ser concedida:
  Questão 37166 - 01/01/2023
• São características fundamentais dos impostos:
  Questão 37164 - 01/01/2023
• Os Municípios têm competência para instituir imposto sobre serviços de qualquer natureza, exceto de
  Questão 37161 - 01/01/2023
• Deve, necessariamente, observar o princípio da anterioridade, previsto pelo art. 150, III, b, da Constituição Federal, o imposto
  Questão 37129 - 01/01/2023
• O lançamento pode ser efetuado e revisto de ofício:
  Questão 37091 - 01/01/2023
• A lei tributária tem efeito retroativo :
  Questão 37089 - 01/01/2023
• No tocante às garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
  Questão 37060 - 01/01/2023
• Em direito tributário, a expressão 'denúncia espontânea da infração' significa
  Questão 37057 - 01/01/2023
• Considerando a competência atribuída pela constituição aos municípios para instituírem impostos sobre serviços de qualquer natureza - ISS - assinale a alternativa correta:
  Questão 37056 - 01/01/2023
• Indique a resposta certa:I - o sistema tributário nacional é informado pelos princípios da igualdade, da legalidade e da anterioridade;II - os impostos extraordinários criados p...
  Questão 37019 - 01/01/2023
• A competência tributária:
  Questão 36998 - 01/01/2023
• Pelo princípio da anterioridade comum é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
  Questão 36961 - 01/01/2023
• É CERTO DIZER:
  Questão 36958 - 01/01/2023
• Avalie o acerto das formulaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas. Em seguida, marque a resposta correta.( ) A intimação ou citação judicial, validamente f...
  Questão 36914 - 01/01/2023
• A certidão de dívida ativa:
  Questão 36867 - 01/01/2023
• A Constituição Federal prevê que, sobre a energia elétrica, podem incidir somente:
  Questão 36865 - 01/01/2023