Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Qual o tributo coja imposição decorre da realização de obras públicas?
  Questão 36752 - 01/01/2023
• Após tentar sem sucesso dar ciência de auto de infração a um contribuinte intimando-o pessoalmente e por via postal ou telegráfica (não constavam outros endereços nos cadastros ...
  Questão 36751 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa falsa com relação aos objetivos de lançamento:
  Questão 36688 - 01/01/2023
• A 'atividade administrativa' que é o meio pelo qual é cobrado o tributo pode ser classificada em:
  Questão 36650 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.
  Questão 36648 - 01/01/2023
• Em um processo de execução fiscal por tributos não pagos, promovido contra uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada dissolvida, são citados como responsáveis tribut...
  Questão 36623 - 01/01/2023
• Considerando a Lei 2.657/96, o contribuinte não terá que efetuar o estorno do ICMS creditado na entrada da mercadoria no estabelecimento quando ela:
  Questão 36600 - 01/01/2023
• O Governo Federal, pretendendo criar nova fonte de receita tributária, dentro do mesmo exercício financeiro, para cobrir despesa extraordinária decorrente de calamidade pública ...
  Questão 36566 - 01/01/2023
• As leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, sendo a referida delegação dada:
  Questão 36564 - 01/01/2023
• Considerando-se as formas de extinção do crédito tributário, é CORRETO afirmar que
  Questão 36561 - 01/01/2023
• A indisponibilidade dos bens do sujeito passivo pode ser determinada pelo juiz sempre que:
  Questão 36524 - 01/01/2023
• Considerando as disposiçôes do Código Tributário Nacional, que possui natureza de lei complementar definidora de normas gerais, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 36462 - 01/01/2023
• O titular de determinada Delegacia da Receita Federal de Julgamento, ao prolatar decisão em primeira instância, deixou de apreciar as razôes de defesa apresentadas pelo sujeito ...
  Questão 36404 - 01/01/2023
• Quanto às garantias do crédito tributário, diz o Código Tributário Nacional, ou dele decorre, que:
  Questão 36361 - 01/01/2023
• A instituição de imposto sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação é de competência:
  Questão 36360 - 01/01/2023
• Dispôe o Código Tributário Nacional que o prazo de prescrição da ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributos:
  Questão 36329 - 01/01/2023
• Segundo o CTN, o contribuinte e o responsável são, respectivamente:
  Questão 36325 - 01/01/2023
• Considerando o Decreto 2.473/79, em relação ao processo de consulta, assinale a afirmativa incorreta.
  Questão 36298 - 01/01/2023
• É causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário a:
  Questão 36183 - 01/01/2023
• A espécie tributária cujos fatos geradores não se vinculam a qualquer prestação específica por parte do Estado, destinando-se, em regra, a remunerar as necessidades globais do s...
  Questão 36177 - 01/01/2023