Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a opção incorreta.No que diz respeito ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, pode-se afirmar que:
  Questão 36175 - 01/01/2023
• Qual é a ação judicial que visa à restituição de tributos pagos indevidamente?
  Questão 36094 - 01/01/2023
• Excluem o crédito tributário a:
  Questão 36004 - 01/01/2023
• No exercício de 1995, um contribuinte deixou de recolher determinado tributo. Na ocasião, a lei impunha a multa moratória de 30% do valor do débito. Em 1997, houve alteração leg...
  Questão 36003 - 01/01/2023
• Com base na jurisprudência sumulada pelo STF e pelo STJ, assinale a afirmativa incorreta.
  Questão 35957 - 01/01/2023
• De acordo com o art. 145 da CF/88, é tributo cujo fato gerador é serviço público:
  Questão 35954 - 01/01/2023
• Lei tributária que, simultaneamente, (a) disponha sobre suspensão do crédito tributário, (b) sobre dispensa do cumprimento de obrigaçôes acessórias (c) e que defina infraçôes, e...
  Questão 35952 - 01/01/2023
• Contra a empresa ALFA foi lavrado auto de infração para exigência de crédito tributário no valor de R$ 2.000.000,00 de tributo e multa, além de juros de mora. Desse total de cré...
  Questão 35943 - 01/01/2023
• Quando atendam os requisitos estabelecidos na lei, não podem ser cobrados impostos que incidam sobre a renda, serviços e patrimônio, bem como a contribuição para a seguridade so...
  Questão 35901 - 01/01/2023
• Nos termos do Código Tributário Nacional, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos:I. quando a pessoa legalmente obrigada, ...
  Questão 35846 - 01/01/2023
• Em relação ao imposto sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e...
  Questão 35843 - 01/01/2023
• Extinguem o crédito tributário:
  Questão 35840 - 01/01/2023
• De acordo com o CTN, é fato gerador da obrigação principal:
  Questão 35837 - 01/01/2023
• O Código Tributário Nacional numa interpretação autêntica ou legal estabelece o conceito de lançamento, que é o seguinte:
  Questão 35807 - 01/01/2023
• São inúmeros os regulamentos tributários em nosso direito positivo. Todavia:
  Questão 35761 - 01/01/2023
• A respeito da teoria geral dos tributos, é correto afirmar que
  Questão 35758 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei 2.657/96, assinale a afirmativa incorreta.
  Questão 35729 - 01/01/2023
• É vedado à União, Estados e Municípios :
  Questão 35683 - 01/01/2023
• É modalidade de extinção do crédito tributário:
  Questão 35639 - 01/01/2023
• Interpreta-se literalmente alegislação tributária que disponha sobre:
  Questão 35637 - 01/01/2023