Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A isenção, quando não concedida em caráter geral, é efetivada:
  Questão 39058 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta acerca da dívida ativa tributária.
  Questão 39026 - 01/01/2023
• No imposto de renda retido na fonte, as empresas exercem a chamada:
  Questão 38836 - 01/01/2023
• Configura hipótese de imunidade tributária no âmbito municipal, a incidência de:
  Questão 38831 - 01/01/2023
• No direito tributário brasileiro, o emprego da equidade:
  Questão 38829 - 01/01/2023
• Em relação ao lançamento, pode-se afirmar que:I) após notificado ao sujeito passivo, não pode ser revisto de ofício;II) no lançamento por homologação incumbe ao sujeito passivo ...
  Questão 38828 - 01/01/2023
• A omissão de quaisquer requisitos do termo de inscrição na Dívida Ativa ou o erro a eles relativo são causas de nulidade da inscrição e do processo de cobrança dela decorrente, ...
  Questão 38752 - 01/01/2023
• O fato gerador do imposto sobre a renda é classificado como:
  Questão 38744 - 01/01/2023
• 1) O STJ, em matéria de direito internacional tributário, tem entendido que os tratados-leis, diferentemente dos tratados-contratos, não podem ser alterados pela legislação inte...
  Questão 38697 - 01/01/2023
• Nos termos do art. 153, § 3º, inciso III, da CF, o IPI não incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior. Tecnicamente, o dispositivo contempla uma h...
  Questão 38628 - 01/01/2023
• É exceção aos princípios da anterioridade, mas deve obediência ao princípio da anterioridade nonagesimal, o imposto sobre:
  Questão 38548 - 01/01/2023
• Quanto aos tributos e suas espécies, analise as seguintes afirmativas:I. A taxa e a contribuição de melhoria são consideradas pela doutrina tributos vinculados.II. O tributo ext...
  Questão 38545 - 01/01/2023
• A pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação é o:
  Questão 38540 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta.O princípio segundo o qual é vedado cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído o...
  Questão 38507 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei 2.657/96, nos casos de transporte de mercadoria ou prestação de serviço de transporte, sem documentação fiscal ou com documentação inidônea, ou, ainda, no ca...
  Questão 38460 - 01/01/2023
• Em conformidade com o disposto no art. 153 da CF/88, “Compete à União instituir impostos sobre”:
  Questão 38459 - 01/01/2023
• No que se refere ao tributo, assinale a opção INCORRETA.
  Questão 38435 - 01/01/2023
• Não pode ser alterado o lançamento no caso de:
  Questão 38402 - 01/01/2023
• Um estabelecimento comercial que funciona em prédio alugado de terceiros e tem como atividade exclusiva a revenda de livros didáticos é considerado contribuinte do:
  Questão 38399 - 01/01/2023
• Para efeito de determinar o momento da ocorrência do fato gerador, os negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados, sendo resolutória a condição:
  Questão 38396 - 01/01/2023