Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Quando se caracteriza a situação de depositário fiscal de tributos e contribuiçôes federais?
  Questão 38377 - 01/01/2023
• Em tema de exclusão do Crédito tributário, é correto afirmar:
  Questão 38354 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que completa a afirmativa abaixo. “As Limitaçôes Constitucionais se constituem um ‘freio’ ao poder de tributar de cada ente político e, ...
  Questão 38251 - 01/01/2023
• Como forma de estimular a instalação de indústrias em seu Município, o prefeito municipal encaminha projeto de lei com inúmeras medidas tributárias incentivadoras de novas indús...
  Questão 38021 - 01/01/2023
• Quando da dissolução de uma sociedade limitada, os sócios receberam em retorno os bens que àquela haviam conferido, quando da subscrição do capital. Os sócios sofreram a tributa...
  Questão 37977 - 01/01/2023
• O contribuinte ALFA, domiciliado no Rio de Janeiro, formulou consulta sobre determinada matéria, solucionada pela Superintendência da Receita Federal da Sétima Região Fiscal (SR...
  Questão 37974 - 01/01/2023
• A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e ál...
  Questão 37961 - 01/01/2023
• A competência residual relativa a impostos poderá ser exercida:
  Questão 37885 - 01/01/2023
• Em 15.6.91 deu-se a compra e venda de uma mercadoria, aperfeiçoando-se o fato gerador do ICMS. Em 20.8.96, a autoridade fazendária, diante da inexistência de qualquer pagamento ...
  Questão 37853 - 01/01/2023
• Submete-se integralmente aos princípios da legalidade, anterioridade anual e anterioridade nonagesimal o imposto sobre:
  Questão 37812 - 01/01/2023
• Indique dentre as alternativas abaixo qual dos princípios constitucionais tributários evita a ocorrência do chamado "efeito cascata", utilizando-se do sistema de crédi...
  Questão 37809 - 01/01/2023
• Avalie o acerto das formulaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.( ) O imposto sobre propriedade de veículos automo...
  Questão 37765 - 01/01/2023
• Acerca da ação de consignação em pagamento, em matéria tributária, é correto afirmar que:
  Questão 37732 - 01/01/2023
• Avalie as indagaçôes abaixo e em seguida assinale a resposta correta.• Cabe à União exigir o imposto sobre produtos industrializados antes de decorridos noventa dias da da...
  Questão 37706 - 01/01/2023
• É exceção ao princípio da uniformidade geográfica a:
  Questão 37659 - 01/01/2023
• Considera-se ______, a atividade da administração pública que, limitando ou ______, direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou ______ de fato, em razão de inter...
  Questão 37657 - 01/01/2023
• A respeito do lançamento, é correto afirmar que:
  Questão 37654 - 01/01/2023
• Na Execução Fiscal, quando feita pessoalmente ao executado a intimação da penhora, o prazo para a oposição de embargos conta-se:
  Questão 37486 - 01/01/2023
• Sobre a obrigação tributária definida na Lei 5.172/ 66, é correto afirmar que:
  Questão 37452 - 01/01/2023
• A situação definida em lei como necessária e suficiente à ocorrência da obrigação tributária principal é denominada:
  Questão 37352 - 01/01/2023