Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 37019 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Indique a resposta certa:I - o sistema tributário nacional
Indique a resposta certa:I - o sistema tributário nacional é informado pelos princÃpios da igualdade, da legalidade e da anterioridade;II - os impostos extraordinários criados pela União devem ser suprimidos gradativamente, cessadas as causas que ditaram sua criação;III - dentre os impostos que podem ser instituÃdos pelos Estados, destacam-se aqueles sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), venda a varejo de combustÃveis lÃquidos e gasosos, transmissão "inter vivos" de imóveis e direitos a eles relativos;IV - os impostos e as taxas são tributos vinculados a realização de alguma atividade em benefÃcio do contribuinte.
a
todas as assertivas estão corretas;
b
as afirmativas I e IV estão certas;
c
as proposiçôes III e IV são incorretas;
d
todas as alternativas estão erradas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Anistia e remissão fiscal:
Não são vedados:
Estado de São Paulo cobrou uma taxa a ser paga por todos os usuários de serviço de esgoto recém-implantado. A Prefeitura de Diadema, apesar de usuária destes serviços, recusa-se a pagar. A atitude ...
De acordo com o Código Tributário Nacional, é caracterÃstica da competência tributária que ela é:
Sobre a responsabilidade tributária prevista no artigo 133 do Código Tributário Nacional, é incorreto afirmar:
A Constituição da República prevê que sobre a energia elétrica podem incidir somente: