Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Constitui-se circunstância agravante dos crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor:
  Questão 103253 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006, tem-se como um dos princípios institucionais da Defensoria Pública a:
  Questão 103247 - 01/01/2023
• No artigo 5º, a Constituição Federal brasileira arrola os direitos e garantias individuais do cidadão. Sobre o tema, considere as seguintes afirmativas:1. Os direitos e gar...
  Questão 103239 - 01/01/2023
• Quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos é cabível:
  Questão 103238 - 01/01/2023
• Em matéria de execução fiscal, o prazo para a oposição dos embargos à execução será de:
  Questão 103237 - 01/01/2023
• Com relação à intervenção do Poder Público na propriedade privada:I – É todo do Poder Público que retira ou restringe direitos dominiais privados ou sujeita o uso de bens ...
  Questão 103230 - 01/01/2023
• Sobre o Regime Especial de Previdência do Servidor Público, NÃO é correto afirmar:
  Questão 103229 - 01/01/2023
• Ato infracional, definido no art. 103 e seguintes da Lei n.º 8.069/90, é a prática:
  Questão 103220 - 01/01/2023
• As causas cíveis de menor complexidade cuja competência para conciliação, processo e julgamento estão afetas aos Juizados Especiais Cíveis são, entre outras, as açôes:
  Questão 103219 - 01/01/2023
• Conforme redação que lhe deu a Lei nº 12.010/09, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece, entre outros, como princípios a serem observados na aplicação das medida...
  Questão 103212 - 01/01/2023
• Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurídicas.Art. 2&...
  Questão 103209 - 01/01/2023
• AS DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL:
  Questão 103200 - 01/01/2023
• Mario, proprietário da lavanderia WAWA, faz dolosamente afirmação falsa e omite informação relevante sobre a qualidade e desempenho de seus serviços para a consumidora Joana, pr...
  Questão 103194 - 01/01/2023
• Conforme estabelece a Constituição Federal quanto aos Direitos Sociais, em relação a categoria dos trabalhadores domésticos, é CORRETO afirmar que é assegurado aos mesmos:
  Questão 103193 - 01/01/2023
• Os juros moratórios:
  Questão 103186 - 01/01/2023
• O visto permanente será concedido ao estrangeiro :
  Questão 103171 - 01/01/2023
• Qual crime pratica o oficial de justiça que, em razão da sua função, solicita vantagem indevida para não cumprir ou retardar o cumprimento de mandado de reintegração de posse?
  Questão 103154 - 01/01/2023
• Referente aos títulos de crédito é correto afirmar:
  Questão 103151 - 01/01/2023
• Quanto ao Fundo de Amortização da Dívida Pública Mobiliária Federal, a que se refere a Lei 9.069/95, art. 29, pode-se dizer que
  Questão 103150 - 01/01/2023
• Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, fixado no artigo nº 19 da Lei nº 101/2000, são vedados ao Poder Público, à ex...
  Questão 103144 - 01/01/2023