Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo para descanso que será de:
  Questão 103143 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta.Qual o Tribunal competente para conhecer e julgar pedido inserto em "habeas corpus", quando o coator for o Tribunal de Alçada?
  Questão 103140 - 01/01/2023
• A, habilitado na falência de B, da qual é credor hipotecário, tendo sido deferida concordata suspensiva, por decisão transitada em julgado, requereu a venda em hasta pública do ...
  Questão 103128 - 01/01/2023
• Sobre as causas extintivas da punibilidade, é incorreto afirmar:
  Questão 103117 - 01/01/2023
• Não constituem receitas da seguridade social, de acordo com a Constituição da República e legislação infraconstitucional correlata:
  Questão 103110 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:I. Direito tributário, financeiro, pen...
  Questão 103109 - 01/01/2023
• Sabendo que o sistema brasileiro admite a declaração de inconstitucionalidade de lei em controle direto e incidental, julgue os itens abaixo.I. A declaração de inconstitucionali...
  Questão 103108 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta:I - Compete ao Tribunal Superio do Tr...
  Questão 103104 - 01/01/2023
• Na aplicação das penalidades previstas na Lei que dispôe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, não são consideradas:
  Questão 103097 - 01/01/2023
• Considerando as afirmativas abaixo, assinale a opção correta:I. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de profissional ...
  Questão 103087 - 01/01/2023
• O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuiçôes.Assim, pode-se afirmar:
  Questão 103082 - 01/01/2023
• Maicon casou-se com Natalina, vindo-se a saber, todavia, que ele é surdo-mudo e não poderia exprimir sua vontade, sendo o casamento anulável. Em ação de anulação de casamento, a...
  Questão 103081 - 01/01/2023
• A responsabilidade do Município por danos causados aos particulares:
  Questão 103077 - 01/01/2023
• Escoriação, equimose, edema e hematoma são sinais muito frequentes em ferimentos contusos. Destes, não são produzidos por rotura de vasos sanguíneos e consequente hemorragia:
  Questão 103072 - 01/01/2023
• Na falência, o crédito tributário será pago:
  Questão 103068 - 01/01/2023
• A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS NACIONAIS DAS EMPRESAS SUPRANACIONAIS, DE CUJO CAPITAL SOCIAL A UNIÃO PARTICIPE, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, É DA COMPETÊNCIA:
  Questão 103065 - 01/01/2023
• O processo administrativo disciplinar, mercê das disposiçôes legais a ele aplicáveis:I. deve observar os princípios da oficialidade, da atipicidade e da gratuidade;II. expedient...
  Questão 103048 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.A remuneração se distingue do salário porque:I - O salário deve ser estipulado por mês, enquanto que a remuneração pode ser acertada por quinzena;...
  Questão 103047 - 01/01/2023
• Sobre o Direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
  Questão 103034 - 01/01/2023
• Analise o texto da LDB a seguir.I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pe...
  Questão 103024 - 01/01/2023