Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 103239 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No artigo 5º, a Constituição Federal brasileira arrola os
No artigo 5º, a Constituição Federal brasileira arrola os direitos e garantias individuais do cidadão. Sobre o tema, considere as seguintes afirmativas:1. Os direitos e garantias fundamentais só podem ser modificados pelo poder constituinte originário.2. A inviolabilidade do sigilo das comunicaçôes é um direito individual relativo.3. O texto constitucional prevê, de modo expresso, a aplicação dos direitos fundamentais aos estrangeiros não residentes no paÃs.4. Pode haver interceptação das comunicaçôes telefônicas desde que por ordem judicial ou das comissôes parlamentares de inquérito.Assinale a alternativa correta.
a
Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras;
b
Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras;
c
Somente a afirmativa 1 é verdadeira;
d
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
José da Silva, Procurador-Federal, por necessidade de atividades inerentes a seu cargo, utiliza seu próprio automóvel nos deslocamentos a serviço. Assinale a alternativa correta:
Competem ao Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho as atribuiçôes abaixo, com EXCEÇÃO de uma. Assinale-a:
Qual das afirmativas adiante colide com a disciplina legal das garantias nos contratos administrativos?
Assinale a alternativa incorreta. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São caracterÃsticas da sociedade cooperativa.<br /><br />I. Variabilidade, ou dispensa do capital social.<br />II. Concurso de sócios em núme...
1. O posseiro não pode ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural.<br />2. A área usucapienda tem sua metragem máxima fixada em norma jurÃdica.<br />3. O tempo mÃnimo de uso da área usucapien...