Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 103239 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No artigo 5º, a Constituição Federal brasileira arrola os
No artigo 5º, a Constituição Federal brasileira arrola os direitos e garantias individuais do cidadão. Sobre o tema, considere as seguintes afirmativas:1. Os direitos e garantias fundamentais só podem ser modificados pelo poder constituinte originário.2. A inviolabilidade do sigilo das comunicaçôes é um direito individual relativo.3. O texto constitucional prevê, de modo expresso, a aplicação dos direitos fundamentais aos estrangeiros não residentes no paÃs.4. Pode haver interceptação das comunicaçôes telefônicas desde que por ordem judicial ou das comissôes parlamentares de inquérito.Assinale a alternativa correta.
a
Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras;
b
Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras;
c
Somente a afirmativa 1 é verdadeira;
d
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
No que tange ao processo disciplinar, com base na Resolução n.° 146/82 do Cofeci, assinale a alternativa correta.
De acordo com as afirmaçôes abaixo, marque a alternativa correta:<br /><br />I - A redução de benefÃcio fiscal a implicar aumento de tributos submete-se à observância do princÃpio da anterioridade....
Conceder-se-á mandado de segurança, entre outros casos, contra:
Nos Termos da Constituição Federal de 1988, o direito de greve:
Em relação à Responsabilidade Patrimonial do Estado, analise as afirmativas a seguir:<br /><br />I - A Constituição consagra a responsabilidade objetiva das pessoas jurÃdicas de direito público e a...
Se o processo tramita perante Tribunal de Justiça, o ato processual, cuja execução deva ser feita por Juiz de Comarca do interior do Estado, deve ser requisitado através de carta: