Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No âmbito da ADPF, conforme entendimento do STF, não constituem matéria relacionada a preceito fundamental
  Questão 103014 - 01/01/2023
• O auxiliar de procuradoria está autorizado a:
  Questão 103013 - 01/01/2023
• Durante o período de doze meses, Margarida faltou 10 dias ao serviço injustificadamente e Florisbela faltou 20 dias ao serviço injustificadamente. De acordo com a Consolidação d...
  Questão 103002 - 01/01/2023
• É competência material ou administrativa, ou não legislativa:
  Questão 103001 - 01/01/2023
• Marta, Mônica e Margarida ingressaram com reclamação trabalhista em face da Prefeitura Municipal de São Luiz. A Prefeitura foi condenada a pagar para Marta R$ 26.000,00; para Mô...
  Questão 102992 - 01/01/2023
• No que tange ao parcelamento do crédito tributário, é correto afirmar:
  Questão 102985 - 01/01/2023
• Depende de prévia aprovação do Congresso Nacional a alienação ou a concessão, a qualquer título, de terras públicas com área superior a:
  Questão 102984 - 01/01/2023
• No que diz respeito à internação, medida privativa de liberdade, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
  Questão 102976 - 01/01/2023
• A Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
  Questão 102971 - 01/01/2023
• Tício compareceu à 10ª Delegacia de Polícia e requereu a instauração de inquérito policial contra Caio, pela prática do crime de roubo, que sabe não ter sido praticado pelo...
  Questão 102966 - 01/01/2023
• Funcionário público municipal que, nomeado por concurso, teve o seu cargo extinto antes do término do estágio probatório (confirmatório),
  Questão 102964 - 01/01/2023
• A Administração Pública Federal Direta, como tal prevista na Constituição e na legislação pertinente vigente, restringe-se
  Questão 102957 - 01/01/2023
• Nos termos do Código de Processo Civil, é incorreto afirmar que a petição inicial:
  Questão 102953 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que:
  Questão 102946 - 01/01/2023
• Para responder a questão, considere o texto abaixo.João faleceu devido ao consumo de medicamento que continha substância nociva à saúde. Essa substância foi adicionada por Paulo...
  Questão 102944 - 01/01/2023
• A Corte Permanente de Justiça Internacional, ao julgar o caso dos empréstimos sérvio e brasileiro, decidiu que um contrato
  Questão 102943 - 01/01/2023
• A LEI ANTITRUSTE VICENTE, AO DETERMINAR SUA APLICAÇÃO ÀS PRÁTICAS ATENTATÓRIAS À ORDEM ECONÓMICA, COMETIDAS NO PAÍS OU FORA DELE, MAS QUE, NESTE ÚLTIMO CASO, FIRAM O...
  Questão 102937 - 01/01/2023
• Relativamente à revelia pode-se dizer que:I) É a ausência das modalidades de resposta do réu apresentadas simultaneamente;II) Deixar o réu transcorrer em branco o prazo da conte...
  Questão 102934 - 01/01/2023
• Quanto ao tratamento conferido pelo novo Código Civil brasileiro (Lei 10406 / 2002) às sociedades nacionais e estrangeiras, é CORRETO afirmar:
  Questão 102926 - 01/01/2023
• É correto afirmar:São órgãos da Justiça do Trabalho:
  Questão 102919 - 01/01/2023