Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 103247 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com a Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro
De acordo com a Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006, tem-se como um dos princÃpios institucionais da Defensoria Pública a:
a
inamovibilidade.
b
removibilidade.
c
permanência.
d
independência funcional.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Considere as afirmativas abaixo.<br /><br />I. Em qualquer hipótese e a critério do juiz, poderá este determinar medidas cautelares sem a audiência da outra parte.<br />II. O prazo para a contestaç...
Considerando-se a disciplina constitucional sobre a organização do Poder Legislativo, todas as afirmativas estão corretas, exeto:
Considerando os conceitos introduzidos pelo Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que a defesa coletiva dos consumidores e das vÃtimas poderá ser exercida em juÃzo quando:
Entre as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, no caso de ameaça ou violação de direitos reconhecidos na citada lei, é de aplicação exclusiva do juiz:
Segundo a Constituição Federal, os poderes executivo, legislativo e judiciário são:
O prazo de prescrição da pretensão do segurado contra o segurador, contado, no caso de seguro de responsabilidade civil, da data em que é citado para responder à ação de indenização proposta pelo t...