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Questão #103253
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2023
Direito em Geral
#103253
Constitui-se circunstância agravante dos crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor:
Constitui-se circunstância agravante dos crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor:
a
dissimular-se a natureza ilícita do procedimento;
b
prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social;
c
cometimento mediante grave ameaça à vítima;
d
cometimento para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem em outro crime.
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