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Questão: 103253 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Constitui-se circunstância agravante dos crimes tipificados ...
Constitui-se circunstância agravante dos crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor:
a
dissimular-se a natureza ilÃcita do procedimento;
b
prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social;
c
cometimento mediante grave ameaça à vÃtima;
d
cometimento para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem em outro crime.
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