Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Renato, servidor público federal, mantém sob sua chefia imediata, em função de confiança, seu primo Luís. Diante dessa situação, marque a alternativa correta:
  Questão 103567 - 01/01/2023
• Sobre as regras da prescrição, é correto afirmar que:
  Questão 103566 - 01/01/2023
• Os estacionamentos localizados nas ruas públicas cujo o uso enseje pagamento à administração pública constituem
  Questão 103564 - 01/01/2023
• Em relação à ação civil pública é incorreto afirmar:
  Questão 103549 - 01/01/2023
• Segundo a orientação jurisprudencial da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, contratação de servidor público, após a Constituição Federal de 1988:
  Questão 103542 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que corresponde integralmente à disciplina constitucional acerca do tema:
  Questão 103536 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta.Na garantia da proteção integral à criança e ao adolescente, o ECA - Lei n. 8.069/90 - define criança e adolescente:
  Questão 103535 - 01/01/2023
• A pena de multa, nos crimes relacionados a licitaçôes, não poderá superar o seguinte percentual do contrato licitado ou celebrado com dispensa ou inexigibilidade de licitação:
  Questão 103506 - 01/01/2023
• O MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL:
  Questão 103494 - 01/01/2023
• A ação trabalhista:
  Questão 103481 - 01/01/2023
• Assinale, entre os atos abaixo, aquele que pode ser classificado como lei exclusivamente no sentido formal.
  Questão 103477 - 01/01/2023
• A EMPRESA MULTINACIONAL ADQUIRE PEÇAS DE TERCEIROS PARA LINHA DE MONTAGEM DE TRATORES. NO CASO,
  Questão 103463 - 01/01/2023
• Os procuradores da Fazenda Pública e os membros do Ministério Público possuem poderes de representação em juízo dos interesses públicos inerentes aos fins constitucionais das in...
  Questão 103453 - 01/01/2023
• No Estado de São Paulo, a adoção por estrangeiro deve, entre outras condiçôes, ser precedida de
  Questão 103452 - 01/01/2023
• De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei nº 10.261/68), reintegração é o reingresso no serviço público decorrente:
  Questão 103444 - 01/01/2023
• Segundo o Regulamento de Licitaçôes e Contratos da ABDI, são modalidades de licitação, exceto:
  Questão 103443 - 01/01/2023
• São requisitos de admissibilidade de qualquer recurso:
  Questão 103437 - 01/01/2023
• Em decorrência de um naufrágio, várias pessoas faleceram, sendo que os corpos de alguns náufragos não foram encontrados. Pode-se afirmar, neste caso, que estas pessoas cujos cor...
  Questão 103435 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que contenha um fundamento da República Federativa do Brasil:
  Questão 103429 - 01/01/2023
• Visando a proteção infantil, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particuares, são obrigados a:
  Questão 103428 - 01/01/2023