Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considere o seguinte:Uma lei estadual tem sua constitucionalidade arguida. São propostas duas açôes diretas de inconstitucionalidade: uma no Tribunal de Justiça do Estado Ação n...
  Questão 109784 - 01/01/2023
• Considerada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:I- Obrigação de reparar o dano;II- Prestação de serviços à c...
  Questão 109783 - 01/01/2023
• A intimação da sentença que aplicar medida de internação ou regime de semiliberdade a adolescente será feita:
  Questão 109776 - 01/01/2023
• Quanto ao regime jurídico da Administração Pública é correto afirmar:
  Questão 109774 - 01/01/2023
• Para se pleitear a anulação do negócio jurídico, segundo o Código Civil, o prazo de decadência é de:
  Questão 109773 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta no que diz respeito à instrução criminal nos processos comuns:
  Questão 109772 - 01/01/2023
• O Juiz Z da 82ª Vara Criminal de Fortaleza, tendo recebido denúncia que descreve como subtração ato de apoderar-se de valioso quadro entregue ao acusado J, marchand, com o ...
  Questão 109771 - 01/01/2023
• Ao servidor investido em função de direção, chefia ou assessoramento é devida uma gratificação, pelo seu exercício, de:
  Questão 109764 - 01/01/2023
• A Agência Nacional de Aviação Civil é constituída de uma Diretoria, contando também com:
  Questão 109747 - 01/01/2023
• A denunciação da lide:
  Questão 109738 - 01/01/2023
• Quanto ao direito probatório, assinale a assertiva correta.
  Questão 109736 - 01/01/2023
• As emendas constitucionais, segundo a constituição federal:I - se propostas pelo Presidente da República, podem ser aprovadas pelo Congresso Nacional na vigência de intervenção ...
  Questão 109731 - 01/01/2023
• Em face do que dispôe a Convenção Americana de Direitos Humanos quanto ao direito de defesa da pessoa acusada da prática de um delito:
  Questão 109723 - 01/01/2023
• A ruptura de relaçôes diplomáticas ou consulares
  Questão 109720 - 01/01/2023
• A autoridade competente para determinar a instauração de inquérito para expulsão de estrangeiro pertence:
  Questão 109710 - 01/01/2023
• Dentre as proposiçôes abaixo, algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - As denominadas cláusulas exorbitantes, no contrato administrativo, são aquelas impostas pelo administ...
  Questão 109708 - 01/01/2023
• A taxa de licenciamento ambiental, segundo o Código Tributário de Timon, MA, tem como fato gerador a realização de empreendimentos considerados efetivos ou potencialmente causad...
  Questão 109704 - 01/01/2023
• A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97, estabelece que o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo asse...
  Questão 109701 - 01/01/2023
• Nos termos do quanto determina o art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, sejam públicos ou parti...
  Questão 109689 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta. É objeto do Direito Eleitoral:
  Questão 109680 - 01/01/2023