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Questão #109772
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2023
Direito em Geral
#109772
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à instrução criminal nos processos comuns:
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à instrução criminal nos processos comuns:
a
Na inquirição das testemunhas, ouve-se primeiro as da defesa e após as de acusação;
b
As testemunhas de acusação devem ser ouvidas no prazo de 40 (quarenta) dias quando o réu estiver preso;
c
O réu ou seu defensor pode, logo após o interrogatório, ou no prazo de 3 (três) dias, oferecer alegaçôes escritas e arrolar testemunhas;
d
Na instrução do processo poderão ser inquiridas no máximo 5 (cinco) testemunhas de acusação e de defesa.
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