Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em relação aos serviços de utilidade pública, pode-se afirmar que
  Questão 109548 - 01/01/2023
• Em relação ao Crédito Tributário, assinale com V a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e com F a(s) falsa(s).( ) As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou...
  Questão 109544 - 01/01/2023
• O Código Penal considera crime “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do ca...
  Questão 109528 - 01/01/2023
• É medida aplicável aos pais ou responsável expressamente prevista pela Lei n.º 8.069/90:
  Questão 109523 - 01/01/2023
• É correta a afirmação:
  Questão 109521 - 01/01/2023
• Segundo Decreto nº 5.721, de 27/02/03, são princípios correlatos aos quais está juridicamente condicionada alicitação na modalidade Pregão:
  Questão 109516 - 01/01/2023
• Considerando a insuficiência dos recursos previstos na lei orçamentária municipal para a realização de obras de pavimentação e que todos os recursos já estavam comprometidos com...
  Questão 109501 - 01/01/2023
• Em relação aos exames periciais, assinale a opção correta.
  Questão 109492 - 01/01/2023
• Referente aos Recursos Administrativos, é correto afirmar:
  Questão 109489 - 01/01/2023
• Dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional podemos reconhecer:I. Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou c...
  Questão 109482 - 01/01/2023
• No tocante ao procedimento sumário, previsto no Código de Processo Civil brasileiro, é correto afirmar:
  Questão 109476 - 01/01/2023
• Dadas as proposiçôes:I- No processo de registro de candidatura, se o Ministério Público não impugnou não tem legitimidade para recorrer da sentença que o indeferiu.II- Pode ser ...
  Questão 109472 - 01/01/2023
• A Constituição Federal de 1988 consagrou a autonomia do Direito Financeiro e do Direito Econômico. Em se tratando de legislar sobre matéria de Direito Financeiro e Direito Econô...
  Questão 109470 - 01/01/2023
• SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS, NO TOCANTE AO ASPECTO DE RECURSOS NATURAIS, A COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR É:
  Questão 109468 - 01/01/2023
• Para responder a questão, considere o texto abaixo."C - SISTEMAS DE JUSTA CAUSA. Há sistemas jurídicos chamados genéricos nos quais não existe enumeração das figuras de jus...
  Questão 109454 - 01/01/2023
• Com relação aos Direitos Políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, med...
  Questão 109452 - 01/01/2023
• COMPETE AOS PAIS QUANTO AOS FILHOS, NO EXERCÍCIO DO PÁTRIO PODER, EXCETO;
  Questão 109443 - 01/01/2023
• Segundo caput do art. 208 da Constituição da República Federativa do Brasil (CF), esta incluindo até a Emenda Constitucional nº 56, de 20-12-2007, o dever do Estado com a e...
  Questão 109438 - 01/01/2023
• Quem patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público:
  Questão 109431 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.O direito de retomada coativa do serviço pelo poder concedente, durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, é o direito de
  Questão 109430 - 01/01/2023