Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em relação à Administração Pública, é incorreto afirmar que:
  Questão 109971 - 01/01/2023
• Em todo contrato administrativo coexistem duas ordens de cláusulas: as contratuais propriamente ditas e as regulamentares.Podemos, a respeito, afirmar que:
  Questão 109964 - 01/01/2023
• Segundo a Lei 8.666/93, são modalidades de Licitação:
  Questão 109959 - 01/01/2023
• Interposto recurso de decisão proferida por Juiz eleitoral, poderá o recorrido
  Questão 109951 - 01/01/2023
• A licença para tratamento consiste em período de até:
  Questão 109947 - 01/01/2023
• Com base no tema “recursos”, assinale a alternativa correta.
  Questão 109937 - 01/01/2023
• Ao servidor público ocupante de cargo público não se aplica o seguinte direito social disposto no artigo 7.º da Constituição Federal:
  Questão 109932 - 01/01/2023
• Com referência aos crimes contra honra, é incorreto afirmar:
  Questão 109931 - 01/01/2023
• É certo que o princípio da capacidade contributiva:
  Questão 109924 - 01/01/2023
• Diversos jornais brasileiros noticiaram que o governo dos Estados Unidos da América impôs cotas à importação de aço de diversos países. Os Estados cujas indústrias siderúrgicas ...
  Questão 109922 - 01/01/2023
• Crimes funcionais próprios são aqueles que têm como elemento essencial a função pública, indispensável para que o fato constitua infração penal. Nesse contexto, assinalar a únic...
  Questão 109921 - 01/01/2023
• Lauro é Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Maria é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado; e Mário é advogado de notável saber jurídico e idoneidade moral. Nesse...
  Questão 109900 - 01/01/2023
• Considere as afirmaçôes sobre o Ministério Público do Trabalho.I. O Ministério Público do Trabalho não pode atuar como árbitro em questôes de competência da Justiça do Trabalho,...
  Questão 109894 - 01/01/2023
• Conforme se depreende da Constituição da República, é incorreto afirmar que:
  Questão 109892 - 01/01/2023
• A atividade econômica, no Brasil, atenderá a planos nacionais e regionais de desenvolvimento, mediante
  Questão 109890 - 01/01/2023
• “São centros de compet ência instituídos para o desempenho das funçôes estatais, através de seus agentes, cuj a atuação é imputada à pessoa jurídica a que pertencem”...
  Questão 109884 - 01/01/2023
• Não é caso de responsabilidade civil objetiva:
  Questão 109883 - 01/01/2023
• DEFINE-SE COMO PRÁTICA ILÍCITA TIPIFICADA NA LEI ANTITRUSTRE:
  Questão 109881 - 01/01/2023
• Em relação às Convençôes Coletivas de Trabalho, é certo que:
  Questão 109877 - 01/01/2023
• A VENDA DE BENS ABAIXO DO PREÇO DE CUSTO:
  Questão 109876 - 01/01/2023