Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• São beneficiários da Previdência, na condição de dependentes dos segurados, as pessoas adiante indicadas:
  Questão 109678 - 01/01/2023
• Terminado o exercício do cargo de administrador de uma sociedade limitada, o ato de cessação deverá ser averbado no registro competente, mediante requerimento, no seguinte prazo:
  Questão 109674 - 01/01/2023
• Em relação ao pátrio poder considere as seguintes afirmaçôes:I. Os filhos menores, submetidos ao pátrio poder, não devem obediência e respeito aos pais, se estes não puderem ate...
  Questão 109673 - 01/01/2023
• Um empregado que tenha sido admitido para trabalhar em regime de tempo parcial, cumprindo carga horária semanal de 25 (vinte e cinco) horas de duração, tendo faltado injustifica...
  Questão 109667 - 01/01/2023
• Os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em:
  Questão 109661 - 01/01/2023
• Ao dirigir o processo no Juizado Especial, o juiz:
  Questão 109655 - 01/01/2023
• A igualdade de condiçôes para o acesso e permanência na escola é exemplo de concretização do princípio constitucional da:
  Questão 109654 - 01/01/2023
• Quanto ao instituto da remissão no Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar:
  Questão 109648 - 01/01/2023
• No despejo, havendo o falecimento do cônjuge ou descendente do locatário, o mesmo não poderá ser executado até:
  Questão 109647 - 01/01/2023
• Julgada procedente a investigação judicial eleitoral, após a proclamação do resultado do pleito, será
  Questão 109644 - 01/01/2023
• Com relação aos Princípios Jurídicos que regulam o Instituto da Extradição podemos afirmar que:
  Questão 109640 - 01/01/2023
• Quanto à entrada e permanência de criança e adolescente em certos locais, o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza que:
  Questão 109633 - 01/01/2023
• Ter a criança e o adolescente a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, inclusive nas escolas, é dever:
  Questão 109616 - 01/01/2023
• Entre as medidas aplicáveis aos pais ou responsável está:
  Questão 109609 - 01/01/2023
• Os servidores públicos:
  Questão 109608 - 01/01/2023
• Assinale a letra que contenha a ordem que expresse a correlação correta:1- ato vinculado;2- ato discricionário.( ) aposentadoria compulsória por implemento de idade.( ) gradação...
  Questão 109604 - 01/01/2023
• São princípios do direito cambiário:
  Questão 109600 - 01/01/2023
• Quanto à ação civil pública, é certo dizer:(I) Na ação de obrigação de fazer, pode o Juiz, de ofício, determinar o cumprimento de prestação da atividade devida, sob pena de comi...
  Questão 109585 - 01/01/2023
• Servidor ocupou exclusivamente cargo em comissão na Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo no período de 12.1.2005 a 15.3.2009. Gozou 15 dias de férias do exercício de 200...
  Questão 109573 - 01/01/2023
• Com relação às açôes praticadas por organizaçôes criminosas, assinale a opção correta segundo a legislação que rege a matéria.
  Questão 109568 - 01/01/2023