O Juiz Z da 82ª Vara Criminal de Fortaleza, tendo receb...

O Juiz Z da 82ª Vara Criminal de Fortaleza, tendo recebido denúncia que descreve como subtração ato de apoderar-se de valioso quadro entregue ao acusado J, marchand, com o compromisso de vendê-lo, por R$10.000,00, ao sentenciar, considera que J, após adulterar documentação a caracterizar a venda unicamente possível em R$ 8.000,00, ao proprietário do quadro, Y, entrega os R$ 8.000,00, em moeda falsa. O Juiz Z:

a

é competente ao feito e sua decisão está correta por emendatio libelli.

b

não é competente ao feito e sua decisão está correta por emendatio libelli.

c

não é competente ao feito e sua decisão está incorreta por mutatio libelli.

d

é competente ao feito e sua decisão está incorreta por mutatio libelli.

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