Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Empresa concessionária, prestadora de serviço público de distribuição de energia elétrica, por ocasião da passagem para o ano 2000, sofre uma pane em seus computadores ( "b...
  Questão 109871 - 01/01/2023
• Acerca do direito marítimo, considere as afirmativas abaixo.I - Todas as embarcaçôes brasileiras são inscritas na capitania dos portos ou órgão subordinado, em cuja jurisdição f...
  Questão 109862 - 01/01/2023
• Sobre a execução no processo trabalhista, examine as afirmaçôes abaixo:I - O termo de ajuste de conduta ou de compromisso celebrado perante órgão do Ministério Público do Trabal...
  Questão 109861 - 01/01/2023
• As chamadas "Cláusulas Exorbitantes" estão explícitas ou implícitas
  Questão 109858 - 01/01/2023
• O florete, arma usada por d'Artagnan, era constituído basicamente por uma barra de ferro cilíndrica e com ponta aguçada. Tal arma era, portanto, um instrumento:
  Questão 109855 - 01/01/2023
• A exigência constitucional de prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, para a investidura de cargo ou emprego público.
  Questão 109846 - 01/01/2023
• Em qual modalidade de licitação cujo instrumento convocatório não é o Edital:
  Questão 109845 - 01/01/2023
• Considerando as afirmaçôes que se seguem:I- Autorização de uso é ato unilateral, discricionário e precário pelo qual a Administração consente na prática de determinada atividade...
  Questão 109838 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo, considerando-se a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que "Dispôe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno por...
  Questão 109829 - 01/01/2023
• Não compete à Justiça do trabalho processar e julgar:
  Questão 109824 - 01/01/2023
• Que requisito(s) deve a associação satisfazer, indispensavelmente, para o ajuizamento da ação civil pública?
  Questão 109821 - 01/01/2023
• Quanto ao procedimento sumariíssimo dos Juizados Especiais Criminais:
  Questão 109816 - 01/01/2023
• Sobre Contrato de trabalho, assinale a alternativa errada:
  Questão 109815 - 01/01/2023
• Sobre a competência, é incorreto afirmar:
  Questão 109810 - 01/01/2023
• Em caso de perigo iminente, as autoridades competentes podem usar da propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior. Em se tratando de bens infungíveis,...
  Questão 109802 - 01/01/2023
• Na concordata preventiva já com processamento deferido, o juiz poderá declará-la rescindida se:I. não forem pagas as prestaçôes nas épocas devidas;II. o concordatário abandonar ...
  Questão 109801 - 01/01/2023
• Para operar empreendimentos ou atividades que utilizem de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de cau...
  Questão 109794 - 01/01/2023
• Considere as assertivas abaixo a respeito do agravo de instrumento no processo trabalhista.I. É válido o traslado de peças essenciais efetuado pelo agravado, pois a regular form...
  Questão 109793 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal, o número de Deputados Federais, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido proporcionalmente à populaçã...
  Questão 109791 - 01/01/2023
• Analise, no tocante ao seu conteúdo, os seguintes atos administrativos:I. Cassação da carteira de habilitação para dirigir e desapropriação de imóvel.II. Atribuição de diplomas,...
  Questão 109790 - 01/01/2023