Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• De acordo com a Lei 9279/96 (que regula direitos e obrigaçôes relativos à propriedade industrial), é incorreto afirmar que:
  Questão 89463 - 01/01/2023
• Em relação ao dano moral, é incorreto afirmar que:
  Questão 89462 - 01/01/2023
• O poder de policia pode ser repressivo ou preventivo, respectivamente, quando:
  Questão 89447 - 01/01/2023
• Considere as afirmativas abaixo.I. Em qualquer hipótese e a critério do juiz, poderá este determinar medidas cautelares sem a audiência da outra parte.II. O prazo para a contest...
  Questão 89446 - 01/01/2023
• João, como autoridade competente do Tribunal Regional do Trabalho, previamente autorizado, cedeu, gratuitamente, o uso de uma sala no imóvel desse Tribunal para o funcionamento ...
  Questão 89445 - 01/01/2023
• Sobre os temas abaixo, é correto afirmar:
  Questão 89444 - 01/01/2023
• O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, adotado pela Assembleia Geral das Naçôes Unidas, admite expressamente que sejam impostas restriçôes legais ao ...
  Questão 89441 - 01/01/2023
• Estabelece a Constituição Federal que "no âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais" e, "inexistindo lei f...
  Questão 89439 - 01/01/2023
• No que tange as disposiçôes da Lei n.º 9.605, de 12.02.1998, assinale a alternativa correta.
  Questão 89432 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes:I. Sem prejuízo da sanção penal cabível, os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função...
  Questão 89431 - 01/01/2023
• Com relação à responsabilidade administrativa, civil e penal do servidor público, conquanto as instâncias sejam independentes entre si,
  Questão 89426 - 01/01/2023
• Na inexecução do contrato administrativo temos algumas causas justi ficadoras de tal inexecução. A determinação est atal, positiva ou negativa, geral, imprevista e imprevisível,...
  Questão 89416 - 01/01/2023
• Assinale o correto.
  Questão 89415 - 01/01/2023
• Com base na Lei Complementar n. 101/2000, é correto afirmar:
  Questão 89414 - 01/01/2023
• Acerca dos crimes contra a Administração Pública, previstos na parte especial do Código Penal, é correto afirmar que:
  Questão 89413 - 01/01/2023
• Referente aos Direitos Reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 89396 - 01/01/2023
• A reintegração dá-se por decisão
  Questão 89390 - 01/01/2023
• Considere os seguintes requisitos:1. Nacionalidade brasileira.2. Idade mínima: 21 anos completos.3. Obrigaçôes e encargos militares em dia.4. Aprovação em concurso público.5. Re...
  Questão 89381 - 01/01/2023
• As decisôes interlocutórias, que não sejam terminativas do feito, proferidas na fase de conhecimento por um Juiz do Trabalho em primeira instância, como, por exemplo, o indeferi...
  Questão 89380 - 01/01/2023
• Em relação aos contratos administrativos, é correto afirmar que
  Questão 89360 - 01/01/2023