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Questão: 89462 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação ao dano moral, é incorreto afirmar que:
Em relação ao dano moral, é incorreto afirmar que:
a
pode ser verificado em relação à pessoa jurÃdica;
b
depende da verificação simultânea do dano patrimonial;
c
possui previsão expressa no Código Civil;
d
pode ser cumulado com o dano material;
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