Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É ERRADO afirmar:
  Questão 89598 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que explicita sociedades que são sempre de capital:
  Questão 89584 - 01/01/2023
• A Constituição da República de 1988 disciplina o Estudo de Impacto Ambiental, como forma de valorizar a prevenção e assegurar a efetividade do exercício do direito ao meio ambie...
  Questão 89582 - 01/01/2023
• No que tange ao regime de execução indireta de obras, assinale aquele que a Lei 8666/93 NÃO prevê:
  Questão 89566 - 01/01/2023
• Em conformidade com o decreto que aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a pena aplicável e imposta pela Comissão de Ética ...
  Questão 89564 - 01/01/2023
• Cláudia, locatária do imóvel de Paulo, além de não ter pago o IPTU referente ao ano em curso, deixou de pagar os três últimos meses de aluguel e de taxas condominiais. Em razão ...
  Questão 89563 - 01/01/2023
• Nossa última Constituição, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, tendo sido chamada de “Constituição Cidadã” pelo presidente da Assembleia Nacional Constituint...
  Questão 89549 - 01/01/2023
• São atribuiçôes da Corregedoria da Justiça, exceto:
  Questão 89548 - 01/01/2023
• O artigo 3º da Lei Federal 8.666/93 fixa uma série de princípios da licitação. Dentre eles encontra-se:
  Questão 89547 - 01/01/2023
• Marque a opção correta, aplicável à aposentadoria dos servidores civis da União.
  Questão 89542 - 01/01/2023
• São fontes do Direito Internacional Público, segundo o art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça:
  Questão 89541 - 01/01/2023
• Configura situação em que a autorização judicial para viajar é indispensável aquela em que a criança ou o adolescente viaja:
  Questão 89530 - 01/01/2023
• O caput do Art. 39, da Constituição Federal - CF/88 estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, para os ser...
  Questão 89529 - 01/01/2023
• Na forma do Código Civil vigente, são incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, exceto:
  Questão 89519 - 01/01/2023
• Avalie se são direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros:I - Reconhecimento das convençôes e acordos coletivos de trabalho.II - Remuneração de ser...
  Questão 89518 - 01/01/2023
• O Código Civil estabelece que não constituem atos ilícitos os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido, sendo correto dizer que:
  Questão 89501 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:Relativamente aos Servidores Públicos:
  Questão 89492 - 01/01/2023
• Com relação à inclusão de dependentes é correto afirmar que:
  Questão 89481 - 01/01/2023
• A utilização privativa de bem público por períodos pequenos e na qual o interesse predominante é o privado, caracteriza o provimento administrativo unilateral que recebe o nome de:
  Questão 89479 - 01/01/2023
• Há um Tribunal Regional Eleitoral
  Questão 89477 - 01/01/2023