Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre a regência legal das entidades da Administração Pública indireta, é correto afirmar:
  Questão 89681 - 01/01/2023
• Dentre os órgãos de execução penal abaixo indicados, assinale a alternativa relativa ao que possui competência para declarar extinta a punibilidade:
  Questão 89679 - 01/01/2023
• Acerca das limitaçôes constitucionais ao poder de tributar, pode-se afirmar:
  Questão 89665 - 01/01/2023
• É o órgão responsável pela fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado e sede na Capital:
  Questão 89663 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta:O contrato administrativo:
  Questão 89654 - 01/01/2023
• Para Miguel Reale, a Constituição/88 adotou o social-liberalismo. Indique, entre os princípios enumerados no art. 170, quais poderiam confirmar esse entendimento, na seguinte fo...
  Questão 89652 - 01/01/2023
• “A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” (Art. 5º, inciso XXXV, da CF). Tal disposição plasma o princípio:
  Questão 89645 - 01/01/2023
• O alistamento eleitoral NÃO é:
  Questão 89644 - 01/01/2023
• A decisão que, liminarmente, indefere, em parte, a petição inicial de uma ação cível:
  Questão 89643 - 01/01/2023
• Sobre a instituição dos impostos, compete:
  Questão 89642 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que preenche as lacunas corretamente. As pessoas jurídicas de __________ responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, ...
  Questão 89632 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas:I. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ul...
  Questão 89631 - 01/01/2023
• Considerando a exteriorização dos atos administrativos, existem fórmulas:I. com que os agentes públicos procedem as necessárias comunicaçôes de caráter administrativo ou social;...
  Questão 89630 - 01/01/2023
• É certo dizer: (I) interposto o recurso, as medidas cautelares serão requeridas ao mesmo Juiz da causa; (II) far-se-á a liquidação por cálculo do contador quando a determinação ...
  Questão 89627 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes abaixo segundo a Lei Federal n. 6.938/81 e os Princípios da Política Nacional de Meio Ambiente e assinale a INCORRETA:
  Questão 89619 - 01/01/2023
• As questôes climáticas e o desmatamento das florestas são temas polêmicos e de preocupação mundial. Dos instrumentos internacionais de direitos humanos que figuram no Edital des...
  Questão 89618 - 01/01/2023
• Quando por, força natural violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, o dono deste adquirirá a propriedade do acréscimo, sem indenizar o dono do ...
  Questão 89617 - 01/01/2023
• Com base na Constituição da República, assinale a afirmativa INCORRETA:
  Questão 89616 - 01/01/2023
• Esse poder pode ser definido como atribuição privativa do chefe do Poder Executivo para expedir atos normativos, chamados regulamentos, compatíveis com a lei e visando desenvolv...
  Questão 89601 - 01/01/2023
• A respeito dos cargos em comissão, assinale a alternativa correta.
  Questão 89600 - 01/01/2023