Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Os direitos humanos são indissociáveis porque:
  Questão 89357 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São consideradas instituiçôes financeiras, para os efeitos da Lei que dispôe sobre o sigilo das operaçôes de instituiçôes...
  Questão 89348 - 01/01/2023
• Conforme Parecer CNE/CEB no 39/2004 – “ O curso de Educação Profissional Técnica de nível médio realizado na forma integrada com o Ensino Médio deve ser considerado ...
  Questão 89347 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas a seguir acerca da personalidade e da capacidade das pessoas naturais.I - De acordo com o Código Civil, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocas...
  Questão 89346 - 01/01/2023
• A alteração da constituição dá-se por meio de:
  Questão 89331 - 01/01/2023
• Com relação à assistência (intervenção de terceiro), é correto afirmar que:
  Questão 89330 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta. O servidor, ocupante do cargo efetivo, em estágio probatório tem direito a:
  Questão 89329 - 01/01/2023
• Na sucessão de bens de estrangeiro situados no Brasilserá
  Questão 89328 - 01/01/2023
• Em caso de seguro-desemprego ou auxílio-enfermidade, o empregado é considerado :
  Questão 89317 - 01/01/2023
• Um paciente, acometido de moléstia grave e crônica, após consultar um médico de um serviço vinculado ao SUS, recebe uma prescrição contendo quatro medicamento sendo três relacio...
  Questão 89314 - 01/01/2023
• O empreiteiro de obra pública, na execução do contrato, encontra um terrero rochoso, e não arenoso como indicado pela Administração. Tecnicamente, tal ocorrência material não co...
  Questão 89302 - 01/01/2023
• Em relação às questôes institucionais, assinale a afirmativa correta.
  Questão 89295 - 01/01/2023
• Verifique as seguintes assertivas:I - São órgãos da Justiça do Trabalho, apenas o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal;II - São órgãos da Justiça do Trabal...
  Questão 89285 - 01/01/2023
• O servidor habilitado em concurso público, empossado em cargo de provimento efetivo, adquirirá estabilidade no serviço público ao completar:
  Questão 89277 - 01/01/2023
• Com relação aos embargos à execução por título extrajudicial, em conformidade com o disposto no CPC, com alteraçôes introduzidas pela Lei nº 11.382/2006, o executado poderá...
  Questão 89276 - 01/01/2023
• A AUSÊNCIA DE CURADOR AO MENO DE 21 (VINTE E UM0 ANOS, DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL (art. 15 CPP) IMPLICA;
  Questão 89273 - 01/01/2023
• Um delegado de polícia, tendo de cumprir um mandado de prisão de um desafeto, resolve fazê-lo no dia em que este iria tomar posse em um cargo importante, para que todos os jorna...
  Questão 89269 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz dará curador especial:I. ao incapaz, se não tiver representante legal.II...
  Questão 89263 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei Estadual nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), a reintegração é:
  Questão 89262 - 01/01/2023
• As assertivas abaixo estão corretas, exceto:
  Questão 89261 - 01/01/2023