Considere as afirmativas abaixo.I. Em qualquer hipótese e a critério do juiz, poderá este
Considere as afirmativas abaixo.
I. Em qualquer hipótese e a critério do juiz, poderá este determinar medidas cautelares sem a audiência da outra parte. II. O prazo para a contestação é de 5 dias. III. Basta que ocorram o fumus boni juris e o periculum in mora, para que o juiz possa conceder a medida liminar independentemente de caução. IV. Cessa a eficácia da medida cautelar, entre outros casos, quando não for executada no prazo de 10 dias.
Em relação aos processos cautelares, está correto o que se afirma APENAS em: