Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em sede de serviços públicos, considere as proposiçôes abaixo:I. Os serviços públicos que atendem toda a população administrada, sem objetivar usuários determinados, denominam-s...
  Questão 89243 - 01/01/2023
• Valdir recebeu o prêmio acumulado de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) num jogo de loteria. Adquiriu um caminhão por R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com o...
  Questão 89242 - 01/01/2023
• Considere as assertivas abaixo a respeito das gratificaçôes.I. As gratificaçôes habituais, inclusive a de Natal, consideram-se tacitamente convencionadas, integrando o salário.I...
  Questão 89231 - 01/01/2023
• Marque a alternativa correta com relação ao Mandado de Segurança:
  Questão 89230 - 01/01/2023
• Em tema de processo legislativo é INCORRETO afirmar que:
  Questão 89215 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas a respeito da Transformação, da Incorporação, da Fusão e da Cisão das Sociedades:I. Até seis meses após publicados os atos relativos à incorpor...
  Questão 89214 - 01/01/2023
• O governador de determinado estado decidiu criar uma política fiscal atrativa de investimentos para sua unidade federada e, sem nenhum procedimento anterior, encaminhou, por mei...
  Questão 89197 - 01/01/2023
• Afastada a hipótese de Embargos Declaratórios, bem como não se tratando de matéria sumulada ou em consonância com jurisprudência pacífica, qual o recurso cabível em face de Acór...
  Questão 89196 - 01/01/2023
• Segundo o art. 20 da Lei nº 101/2000, a repartição dos limites globais com despesa de pessoal, na esfera municipal, não poderá exceder a:
  Questão 89178 - 01/01/2023
• No contrato de empreitada total — EPC, da sigla em inglês — se estabelece um prazo máximo para que a obra seja entregue ao contratante. Neste instrumento contratual,...
  Questão 89177 - 01/01/2023
• Analise as seguintes afirmativas.I. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório.II. Será concedida extradição de estrangeiro po...
  Questão 89176 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa cujo enunciado NÃO se coaduna com o capítulo dos direitos e deveres individuais ou coletivos da Constituição da República:
  Questão 89175 - 01/01/2023
• Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, observe o que segue:I. O exercício efetivo da função de conselheiro no Conselho Tutelar assegura prisão especial, em caso de...
  Questão 89174 - 01/01/2023
• A sequência cromática do espectro equimótico é:
  Questão 89170 - 01/01/2023
• Analise as seguintes assertivas:I - Em caso de aborto não-criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 3 (três) semanas, ficando-lhe...
  Questão 89169 - 01/01/2023
• Considere os seguintes enunciados:I. Quem eventualmente pratica atos envolvendo um bem, por exemplo a venda de uma casa de seu patrimônio pessoal, não se sujeita à responsabilid...
  Questão 89160 - 01/01/2023
• Nas açôes judiciais que tenham por objeto controvérsia regida pelo Código de Defesa do Consumidor:
  Questão 89159 - 01/01/2023
• A venda de bem de ascendente para descendente:
  Questão 89158 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA quanto às proposiçôes abaixo:I. A Constituição Federal de 1988(CF/88) prevê, em seu art 1º, como um dos fundamentos da República Federativa d...
  Questão 89157 - 01/01/2023
• No juízo criminal, deve ser interposto recurso “de ofício” quando se tratar:
  Questão 89156 - 01/01/2023