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Questão #89396
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2023
Direito em Geral
#89396
Referente aos Direitos Reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa incorreta.
Referente aos Direitos Reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa incorreta.
a
O usufruto é uma espécie de servidão pessoal; é um direito real sobre a coisa alheia (móvel ou imóvel) que permite ao usufrutuário usar e perceber os frutos produzidos por uma coisa pertencente a outra pessoa, sem que se altere a substância da coisa.
b
Uso é o próprio direito de usar, mas com a exclusão de perceber os frutos.
c
Habitação consiste no direito de morar e residir em casa alheia. Tem como objetivo bens imóveis, destinadas à moradia, não se aplicando para a indústria ou comércio. Trata-se de direito personalíssimo.
d
Penhor é um direito real de garantia que incide sobre coisa imóvel do devedor ou de terceiro sem a transmissão da posse ao credor.
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