Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considere as afirmaçôes a seguir, sobre a composição do Conselho Nacional de Justiça:I. Seus membros são escolhidos entre brasileiros natos, com mais de 35 e menos de 66 anos, p...
  Questão 61418 - 01/01/2023
• Os Estados poderão instituir regiôes metropolitanas, aglomeraçôes urbanas e microrregiôes, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o...
  Questão 61398 - 01/01/2023
• Considerando o texto constitucional vigente, assinale a alternativa que NÃO se insere nas funçôes institucionais do MP:
  Questão 61384 - 01/01/2023
• Os TRFs reservam, para advogados e membros do Ministério Público, uma parcela de suas vagas, representadas pela seguinte fração:
  Questão 61379 - 01/01/2023
• Em matéria de impostos cuja instituição compete à União, pode-se dizer que:
  Questão 61370 - 01/01/2023
• De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os Tribunais de Contas dos Estados
  Questão 61338 - 01/01/2023
• A espécie de norma constitucional que grande parte da doutrina brasileira denomina hoje de "norma constitucional de eficácia restringível" e que JOSÉ AFONSO DA SILVA c...
  Questão 61307 - 01/01/2023
• Na eleição para Presidente da República, será considerado eleito o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos
  Questão 61305 - 01/01/2023
• É direito e garantia fundamental do cidadão que está sofrendo violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, se valer do:
  Questão 61277 - 01/01/2023
• São órgãos do Poder Judiciário (assinale a alternativa INCORRETA):
  Questão 61269 - 01/01/2023
• Consoante a doutrina, em uma Constituição considerada do tipo "dirigente" predominam normas constitucionais
  Questão 61176 - 01/01/2023
• Os princípios constitucionais podem ser positivados ou não positivados. Os positivados são aqueles previstos expressamente no texto constitucional; os não-positivados não estão ...
  Questão 61158 - 01/01/2023
• A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação,
  Questão 61156 - 01/01/2023
• A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão do exequatur às cartas rogatórias compete ao:
  Questão 61114 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária:I. O Tribunal de Contas da União, integrado por onze Ministros, tem sede no Dist...
  Questão 61102 - 01/01/2023
• Quando o Supremo Tribunal Federal, no controle concentrado, declara a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo:
  Questão 61101 - 01/01/2023
• Ao consagrar o pluralismo político, a Constituição do Brasil institui:
  Questão 61100 - 01/01/2023
• Considere a afirmação abaixo e assinale a hipótese correta:Todos os julgamentos dos órgãos do poder judiciário serão públicos e fundamentadas as decisôes, podendo a lei:
  Questão 61089 - 01/01/2023
• A democratização do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro em vigor NÃO se revela pela:
  Questão 61086 - 01/01/2023
• Conceder-se-á _______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à na...
  Questão 61077 - 01/01/2023