Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considere o seguinte excerto doutrinário transcrito, expressivo do constitucionalismo da primeira metade do século XVIII:Eis, assim, a constituição fundamental do governo de que...
  Questão 60767 - 01/01/2023
• Quanto ao litisconsórcio, pode-se afirmar que:
  Questão 60751 - 01/01/2023
• São modificaçôes introduzidas pela Emenda Constitucional nº 19 de 4 de junho de 1998, que contém a chamada reforma administrativa, exceto:
  Questão 60740 - 01/01/2023
• Dentre os limites à auto-organização dos Municípios, traçados pela Constituição Federal, está a regra segundo a qual:
  Questão 60718 - 01/01/2023
• Baseada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Compete privativamente à Câmara dos Deputados:
  Questão 60704 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Na luta histórica entre a liberdade e o poder, entre o indivíduo e o Estado, às declaraçôes de direitos:
  Questão 60702 - 01/01/2023
• Não pode propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), questionando a constitucionalidade de um ato normativo em face da Constituição Federal:
  Questão 60688 - 01/01/2023
• Somente uma das alternativas abaixo está correta. Assinale-a:
  Questão 60678 - 01/01/2023
• Conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que:
  Questão 60665 - 01/01/2023
• Tratando-se da construção de empreendimento de significativo impacto ambiental, que afetará quatro diferentes estados brasileiros, a quem compete proceder ao seu licenciamento a...
  Questão 60643 - 01/01/2023
• ENTRE AS OPÇÕES QUE SE SEGUEM, A CORRETA É;
  Questão 60627 - 01/01/2023
• Conforme o disposto na Constituição Federal, sobre o Poder Judiciário é correto afirmar que:
  Questão 60617 - 01/01/2023
• O artigo 7º, XXVII, da Constituição Federal, que assegura aos trabalhadores urbanos e rurais, textualmente, "a proteção em face da automação, na forma da lei", é ...
  Questão 60615 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa em que todas as idades mínimas mencionadas acham-se de acordo com o estatuído pela Constituição Federal a respeito das condiçôes de elegibilidade:
  Questão 60612 - 01/01/2023
• No tocante ao Processo Legislativo, a Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:
  Questão 60598 - 01/01/2023
• A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação:
  Questão 60583 - 01/01/2023
• A reforma agrária observará o seguinte:
  Questão 60581 - 01/01/2023
• Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade, examine as afirmaçôes abaixo:I - A medida cautelar, em ação direta de inconstitucionalidade, reveste-se, ordinariamente, de eficáci...
  Questão 60577 - 01/01/2023
• MARQUE A PROPOSIÇÃO CORRETA:I - O Estado deverá fornecer creches e/ou pré-escolas aos filhos dos trabalhadores urbanos e rurais, desde que aqueles contem com idade até 6 (seis) ...
  Questão 60571 - 01/01/2023
• A Constituição Federal veda a percepção simultânea de remuneração de cargo público com proventos de aposentadoria à conta do regime previdenciário previsto para os servidores pú...
  Questão 60550 - 01/01/2023