Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Acerca do procedimento de desapropriação por utilidade pública, regulado no art. 5º, inc. XXIV, da Constituição Federal e no Decreto-Lei nº 3.365/41, é correto afirmar...
  Questão 61894 - 01/01/2023
• Relativamente à sociedade de economia mista e suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou prestação de serviços, prevê a Constit...
  Questão 61893 - 01/01/2023
• O controle de constitucionalidade das leis federais e estaduais, no Brasil:
  Questão 61890 - 01/01/2023
• No ordenamento constitucional brasileiro, o descum-primento pessoal de obrigação legal a todos imposta, por motivos de religião, configura o elemento nuclear:
  Questão 61880 - 01/01/2023
• O Estado, como concepção jurídica ou política, não se cristaliza em uma fórmula acabada; está em contínua mutação, por meio de processos progressivos de desenvolvimento (por vez...
  Questão 61879 - 01/01/2023
• Nos termos do artigo 21 da Constituição do Estado de São Paulo, o processo legislativo no âmbito estadual compreende a elaboração de emenda à Constituição, lei complementar, lei...
  Questão 61870 - 01/01/2023
• No Estado de São Paulo, é(são) espaço(s) territorial(is) especialmente protegido(s), cuja utilização far-se-á na forma da lei:
  Questão 61869 - 01/01/2023
• A Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001, estabeleceu a regra de que as medidas provisórias perderão a eficácia, desde a edição, se não forem convertidas e...
  Questão 61868 - 01/01/2023
• A Constituição Federal é expressa, quando dispôe que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito e elenca os seus fundamentos. Isto posto, ass...
  Questão 61855 - 01/01/2023
• Considere que a Constituição de um determinado Estado preveja que o Poder Legislativo possa reformar a Constituição, ordinariamente, a cada cinco anos e, extraordinariamente, a ...
  Questão 61840 - 01/01/2023
• A Constituição Federal reconhece as línguas dos índios (art. 231, caput) e assegura às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas (art. 210, § 2...
  Questão 61832 - 01/01/2023
• A Constituição Federal estabelece que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, ...
  Questão 61814 - 01/01/2023
• Ao tratar dos princípios fundamentais do Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece que:
  Questão 61789 - 01/01/2023
• São brasileiros naturalizados, dentre outros:
  Questão 61780 - 01/01/2023
• Quanto aos poderes e deveres da Administração Pública, assinale a alternativa correta:
  Questão 61774 - 01/01/2023
• O princípio da separação de poderes adotado pela Carta de 88, que não pode ser abolido por reforma constitucional, caracteriza-se especialmente pelo(a)
  Questão 61772 - 01/01/2023
• Sobre o controle abstrato de constitucionalidade, exercido pelos Tribunais de Justiça, é CORRETO afirmar:
  Questão 61761 - 01/01/2023
• Quanto aos Princípios Gerais da Atividade Econômica, analise:I. As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às...
  Questão 61741 - 01/01/2023
• Suponha que as seguintes alternativas correspondam a normas contidas em uma lei federal. Indique a que está de acordo com a Constituição Federal.
  Questão 61738 - 01/01/2023
• É competência do Supremo Tribunal Federal:
  Questão 61732 - 01/01/2023