Questão: 61418 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere as afirmaçôes a seguir, sobre a composição do Cons...

Considere as afirmaçôes a seguir, sobre a composição do Conselho Nacional de Justiça:
I. Seus membros são escolhidos entre brasileiros natos, com mais de 35 e menos de 66 anos, para exercerem mandato de 2 anos, admitida uma recondução.
II. O Conselho será presidido pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, que votará em caso de empate, ficando excluído da distribuição de processos naquele Tribunal.
III. Conta com 15 membros, sendo 9 pertencentes aos quadros do Poder Judiciário, 2 integrantes das carreiras do Ministério Público da União e do Ministério Público estadual, 2 advogados e 2 cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada.
IV. Seus membros serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional.
Está correto o que se afirma APENAS em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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