Os princípios constitucionais podem ser positivados ou não positivados. Os positivados são aqueles

Os princípios constitucionais podem ser positivados ou não positivados. Os positivados são aqueles previstos expressamente no texto constitucional; os não-positivados não estão escritos no texto, mas dele podem ser diretamente deduzidos. Nesse sentido, constitui princípio constitucional não-positivado

a

o federativo;

b

o republicano;

c

o estado democrático de direito;

d

a proporcionalidade;

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