Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL:
  Questão 61716 - 01/01/2023
• MARQUE A RESPOSTA CORRETA:I - O jornalista pode manter em sigilo sua fonte de informaçôes.II - Quem for condenado por um crime, cuja pena a legislação não prevê, cumprirá pena d...
  Questão 61700 - 01/01/2023
• Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:I. a criação de cargo público nos quadros do Poder Executivo, realizada através de lei municipal cuja iniciativa...
  Questão 61686 - 01/01/2023
• A ação direta de constitucionalidade não poderá ser proposta:
  Questão 61685 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. A competência legislativa estadual concorrente compreende a competência não-cumulativa ou suplementar e a compe...
  Questão 61664 - 01/01/2023
• Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente, nas infraçôes penais comuns, dentre outros, os:
  Questão 61619 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta relativa ao Poder Legislativo.
  Questão 61588 - 01/01/2023
• Acerca do princípio da moralidade, é correto afirmar que:
  Questão 61566 - 01/01/2023
• Segundo o Artigo 229 da Constituição:
  Questão 61543 - 01/01/2023
• Sobre princípios gerais da atividade econômica, assinale a única opção correta.
  Questão 61542 - 01/01/2023
• "São aquelas através das quais o legislador constituinte traça esquemas gerais de estruturação e atribuiçôes de órgãos, entidades ou institutos, para que o legislador ordin...
  Questão 61541 - 01/01/2023
• O DIREITO DE PROPRIEDADE:I - é garantido pela Constituição, mas a propriedade deve atender à sua função social;II - assegurado pela Constituição, não impede a desapropriação por...
  Questão 61540 - 01/01/2023
• Aponte a alternativa INCORRETA:- O Estado não intervirá em seus Municípios, exceto quando:
  Questão 61534 - 01/01/2023
• No que tange à repartição de competências legislativas, é incorreta a assertiva:
  Questão 61505 - 01/01/2023
• Relativamente ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a única alternativa correta:
  Questão 61471 - 01/01/2023
• Dois dos instrumentos mais eficazes para o controle da Administração Pública são o mandado de segurança e a ação popular. A respeito destes dois institutos processuai s, assinal...
  Questão 61458 - 01/01/2023
• De acordo com as diversas classificaçôes da Constituição, aquela que só pode ser modificada por processo legislativo mais solene quando comparado com o processo legislativo comu...
  Questão 61447 - 01/01/2023
• A Constituição Federal isenta do pagamento de custas judiciais aquele que, independentemente de sua capacidade financeira, propuser:
  Questão 61444 - 01/01/2023
• Em condiçôes de reciprocidade, os portugueses nem precisam se naturalizar, pois detêm, no Brasil, uma "quase nacionalidade". Os estrangeiros oriundos de países de líng...
  Questão 61433 - 01/01/2023
• Tendo em vista as disposiçôes constitucionais sobre o processo legislativo, é correto afirmar que:
  Questão 61431 - 01/01/2023