Em matéria de impostos cuja instituição compete à União,

Em matéria de impostos cuja instituição compete à União, pode-se dizer que:

a

operaçôes relativas a títulos ou valores mobiliários não são tributáveis.

b

é possível a instituição de impostos, além dos discriminados na Constituição Federal, mediante lei ordinária.

c

é possível a instituição de impostos, além dos discriminados na Constituição Federal, mediante lei complementar.

d

é possível a instituição de impostos, além dos discriminados na Constituição Federal, somente por emenda constitucional.

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