Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 61176 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Consoante a doutrina, em uma Constituição considerada do
Consoante a doutrina, em uma Constituição considerada do tipo "dirigente" predominam normas constitucionais
a
programáticas.
b
de eficácia plena.
c
portadoras de conceitos jurÃdicos indeterminados.
d
de eficácia reduzida.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Compete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, dentre outras matérias, sobre:
Dentre as diversas classificaçôes das constituiçôes, encontradas as mencionadas definidas a seguir:
A competência para a concessão de isençôes:
Segundo disposição constitucional expressa, as decisôes proferidas pelo Tribunal de Contas da União, no exercÃcio de sua competência de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional ...
Na gestão dos interesses do MunicÃpio, um Secretário Municipal de Cultura não conseguiu realizar determinado projeto, bastante oneroso para os cofres públicos, eis que não havia previsão legislativ...
Sabe-se que a teoria do poder constituinte é, na sua essência, teoria de legitimidade do poder. Na busca de sua teorização encontrou em Sieyès seu maior expoente no século XVIII para quem "Uma...