Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Conceder-se-á _______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à na...
  Questão 61077 - 01/01/2023
• Relativamente à aplicação das normas constitucionais definidoras de direitos e deveres individuais e coletivos, contidas no art. 5.º da Constituição Federal de 1988, é corr...
  Questão 61070 - 01/01/2023
• No âmbito da legislação concorrente, conforme a estrutura federativa brasileira:
  Questão 61063 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta: A 'Mutação Constitucional':
  Questão 61049 - 01/01/2023
• A respeito das constituiçôes, assinale a alternativa correta:
  Questão 61048 - 01/01/2023
• José Afonso, servidor do MPERJ, recebeu de seu Chefe determinação para aquisição de material de escritório para uso nas Promotorias de Justiça da Capital e do interior do Estado...
  Questão 61016 - 01/01/2023
• Como decorrência do princípio da independência e harmonia dos Poderes,I) o Poder Executivo não participa do processo legislativo;II) ao Poder Judiciário é vedada a prática de at...
  Questão 61015 - 01/01/2023
• São direitos sociais dos cidadãos brasileiros:
  Questão 61003 - 01/01/2023
• Com relação à criança, o adolescente, o idoso e a família, de acordo com a Constituição Federal, é incorreto dizer:
  Questão 60978 - 01/01/2023
• Sobre ordem social, seguridade social, meio ambiente, ordem econômica e financeira, atividade econômica do Estado, princípiosdas atividades econômicas, propriedades da ordem eco...
  Questão 60968 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta acerca da estabilidade assegurada pela Constituição Federal aos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
  Questão 60955 - 01/01/2023
• A impugnação de registro ao cargo de Senador poderá ser feita:
  Questão 60953 - 01/01/2023
• Uma proposta de emenda à Constituição, destinada a restringir direitos trabalhistas:
  Questão 60952 - 01/01/2023
• A competência para a concessão de isençôes:
  Questão 60944 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, exceto:
  Questão 60881 - 01/01/2023
• A Constituição brasileira quanto ao modo de elaboração, pode ser qualificada como
  Questão 60872 - 01/01/2023
• Sobre a responsabilização do Presidente da República é correto afirmar, exceto:
  Questão 60849 - 01/01/2023
• Sobre a intervenção da União nos Estados, ou no Distrito Federal, ou dos Estados nos Municípios, é correto afirmar que:
  Questão 60804 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Este texto const...
  Questão 60786 - 01/01/2023
• O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO É CONSIDERADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO SENDO:
  Questão 60785 - 01/01/2023