Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre os Servidores Públicos é correto afirmar que:
  Questão 9676 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal, na hipótese de ser declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida que incumbia a órgão administrativo tornar efetiva norma constit...
  Questão 9673 - 01/01/2023
• O artigo 2º da Constituição Federal: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário" é norma de
  Questão 9672 - 01/01/2023
• São características do Mandado de Segurança:
  Questão 9670 - 01/01/2023
• Assinale a ação que não é da competência do Supremo Tribunal Federal:
  Questão 9669 - 01/01/2023
• O princípio da separação de Poderes assegurado pela Constituição brasileira tem como cláusula parâmetro a independência entre os Poderes, que significa, inclusive na sua interpr...
  Questão 9666 - 01/01/2023
• Na proteção do meio ambiente, a Constituição Federal: I) condiciona a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente a est...
  Questão 9665 - 01/01/2023
• O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de _______________ a _______________ e de _______________ a _______________.Assinale a alternativa que completa...
  Questão 9589 - 01/01/2023
• Sobre Funçôes Essenciais à Justiça, assinale a única opção correta.
  Questão 9588 - 01/01/2023
• Sobre controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, no direito brasileiro, julgue os itens a seguir e assinale a opção correta.
  Questão 9583 - 01/01/2023
• A entidade da Administração Pública que abrir um concurso para datilógrafos do sexo feminino, para preencher cargo vago em uma penitenciária de mulheres, pratica ato
  Questão 9582 - 01/01/2023
• O controle judicial incidental e o controle judicial principal, de constitucionalidade, no Brasil, distinguem-se um do outro porque
  Questão 9581 - 01/01/2023
• A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM AÇÃO DIRETA, PROPOSTA PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
  Questão 9580 - 01/01/2023
• As leis delegadas são elaboradas
  Questão 9563 - 01/01/2023
• Considere as afirmaçôes:I. A Constituição Federal de 1988 introduziu o conceito, antes inexistente, de inconstitucionalidade por omissão.II. Se inconstitucionalidade é a não con...
  Questão 9561 - 01/01/2023
• A Constituição da República Federativa do Brasil assegura o direito de greve
  Questão 9559 - 01/01/2023
• É parte legítima para propor ação popular:
  Questão 9557 - 01/01/2023
• A definição de "casa", contemplada na Constituição Federal:
  Questão 9468 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmativas a respeito do Supremo Tribunal Federal:I. É composto de nove Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sesse...
  Questão 9467 - 01/01/2023
• Sobre direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.
  Questão 9466 - 01/01/2023