Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em se tratando de Medidas Provisórias, com relação aos requisitos da relevância e urgência, é CORRETO afirmar que
  Questão 10126 - 01/01/2023
• O Supremo Tribunal Federal (STF) vem adequando a jurisprudência com relação ao controle de constitucionalidade às exigências de ordem prática. Nessa perspectiva evolutiva, o STF
  Questão 10125 - 01/01/2023
• A Constituição Federal vigente determina certas limitaçôes ao Poder Constituinte Reformador. Entre as opçôes citadas abaixo, assinale a INCORRETA:
  Questão 10124 - 01/01/2023
• "O todo sem a parte, não é todo; a parte sem o todo não é parte; mas se a parte o faz todo, sendo parte; não se diga que é parte, sendo todo."Certos aspectos desses v...
  Questão 10100 - 01/01/2023
• Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:
  Questão 10096 - 01/01/2023
• Aponte, dentre as opçôes a seguir alinhadas, todas pertinentes ao tema da concessão de serviço público, a que contém impropriedade em face da legislação regente (Lei nº 8.9...
  Questão 10091 - 01/01/2023
• A recusa do cumprimento do serviço militar obrigatório bem como da prestação alternativa resultará na:
  Questão 10087 - 01/01/2023
• Cabe ao Supremo Tribunal Federal editar súmula com efeito vinculante:
  Questão 10018 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes sobre a disciplina constitucional da liberdade de associação:I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter parami...
  Questão 9988 - 01/01/2023
• O Poder Constituinte Originário tem por características ser:
  Questão 9983 - 01/01/2023
• No tocante à súmula vinculante, analise as proposiçôes e assinale a alternativa correta.I - o Supremo Tribunal Federal poderá, de oficio ou por provocação, mediante decisão de d...
  Questão 9981 - 01/01/2023
• A Constituição Federal dispôe sobre a com petência dos Tribunais Estaduais estabelecendo que:
  Questão 9968 - 01/01/2023
• A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, econ...
  Questão 9966 - 01/01/2023
• Da competência legislativa concorrente decorre:
  Questão 9964 - 01/01/2023
• Presidente do Supremo Tribunal Federal não pode, em hipótese alguma, funcionar como:
  Questão 9962 - 01/01/2023
• A Constituição Federal, ao disciplinar o instituto do veto, permite se lhe delineie uma classificação tipológica quanto à extensão, à devolução, à forma, ao fundamento e ao efei...
  Questão 9961 - 01/01/2023
• Constitui condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
  Questão 9892 - 01/01/2023
• Sobre a inviolabilidade do domicílio do indivíduo, é incorreto afirmar que:
  Questão 9890 - 01/01/2023
• ASSINALE A OPÇÃO CORRETA;
  Questão 9875 - 01/01/2023
• Do estudo do poder executivo e do poder judiciário, no ordenamento constitucional brasileiro vigente, é verdadeiro afirmar que:I. Foram alteradas as competências da Câmara de De...
  Questão 9868 - 01/01/2023