Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #9466
2023
Direito Constitucional
#9466
Sobre direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.
Sobre direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.
a
É vedada a dispensa do empregado sindicalizado eleito para cargo de representação sindical a partir de sua eleição até um ano após o final do mandato.
b
Não é considerado brasileiro nato o nascido na República Federativa do Brasil, filho de um estrangeiro, a serviço de seu país no Brasil, com uma brasileira.
c
A Constituição atribui aos portugueses com residência permanente no Brasil os mesmos direitos inerentes ao brasileiro.
d
A inelegibilidade reflexa não se aplica àquele que já é detentor de mandato eletivo e é candidato à reeleição.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Podem ser objeto de ação declaratória de constitucionalidade em face da Constituição Federal :
O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá _______________ da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de _______________ , será acrescido de tantos qu...
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União, EXCETO
Mônica, filha de pai argentino e mãe brasileira, nasceu quando seus pais viajavam pela Austrália. Sua mãe deseja que a filha seja brasileira nata, ainda quando criança: para isto é necessário que:
Conforme a Constituição brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dentre os atos sujeitos ao controle concentrado de constitucionalidade no Brasil incluem-se
O direito de greve é: