2023 Direito Constitucional #9468

A definição de "casa", contemplada na Constituição Federal:

A definição de "casa", contemplada na Constituição Federal:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

A denominada jurisdição constitucional concentrada, no Brasil, é exercida pelo
O remédio constitucional para a garantia do exercício de liberdades constitucionais não aplicáveis em razão de falta de norma regulamentadora é:
A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão do exequatur às cartas rogatórias compete ao:
Considere as seguintes afirmativas sobre o processo legislativo:I. É vedada a edição de medidas provisórias que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo fin...
A ação direta de inconstitucionalidade interventiva, processada no Supremo Tribunal Federal, tem por objetivo tutelar:
Na hermenêutica constitucional, o processo informal de mudança da Constituição, que permite alterar o sentido da norma constitucional, sem alterar o seu texto, denomina-se: