Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Os elementos das Constituiçôes são
  Questão 9426 - 01/01/2023
• É correto afirmar que compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente:
  Questão 9335 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas a respeito dos Municípios:I. Compete aos Municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públi...
  Questão 9333 - 01/01/2023
• A Ação Declaratória de Constitucionalidade:
  Questão 9329 - 01/01/2023
• A Constituição Federal - 1988 intitula, como fundamentais, os seguintes direitos e garantias:
  Questão 9325 - 01/01/2023
• Considere que o governador do Distrito Federal tenha sancionado lei instituindo a cobrança de contribuição de melhoria, devida pelos proprietários de imóveis localizados nas ime...
  Questão 9323 - 01/01/2023
• Caracteriza-se como controle difuso de constitucionalidade
  Questão 9283 - 01/01/2023
• No âmbito do Ministério Público de São Paulo, em face da legislação vigente, compete privativamente ao Procurador-Geral de Justiça:
  Questão 9278 - 01/01/2023
• Norma infraconstitucional produzida sob a égide de anterior Constituição, compatível com nova ordem constitucional, é considerada válida
  Questão 9275 - 01/01/2023
• Mérito, no Direito Administrativo, é o aspecto do ato administrativo que diz respeito:
  Questão 9271 - 01/01/2023
• A venda do faturamento de uma empresa a outra, que se incumbe de cobrá-lo, recebendo em pagamento uma comissão e cobrando juros quando antecipa recursos por conta ...
  Questão 9251 - 01/01/2023
• Quando o Direito brasileiro adotou o controle de constitucionalidade de matriz norte-americana, a ele não veio o stare decisis, porque é elemento cultural que não se transplanta...
  Questão 9225 - 01/01/2023
• A Constituição da República dedica um capítulo especial à família, à criança, ao adolescente e ao idoso e especifica normas de aplicabilidade imediata e outras dirigidas ao legi...
  Questão 9222 - 01/01/2023
• Analise as seguintes assertivas quanto aos municípios:I – podem estabelecer legislativamente outras hipóteses de crime de responsabilidade dos Prefeitos na Lei Orgânica.II...
  Questão 9220 - 01/01/2023
• Acerca dos direitos políticos na Constituição Federal, pode-se afirmar que:
  Questão 9207 - 01/01/2023
• O Tribunal Superior do Trabalho é composto por:
  Questão 9205 - 01/01/2023
• Na vigência do Estado de Defesa é correto afirmar que
  Questão 9204 - 01/01/2023
• A Constituição da República assegura:I - aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos...
  Questão 9185 - 01/01/2023
• É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horário:
  Questão 9182 - 01/01/2023
• No Estado de São Paulo, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça é composto
  Questão 9179 - 01/01/2023