Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O direito de greve do funcionário público será exercido nos termos e nos limites definidos em:
  Questão 9095 - 01/01/2023
• Sobre a federação brasileira, analise as afirmativas a seguir:I. Na federação brasileira, os municípios são considerados entes estatais e são dotados de autonomia.II. A Constitu...
  Questão 9094 - 01/01/2023
• Quanto ao estado de defesa, é correto afirmar que:
  Questão 9093 - 01/01/2023
• Sobre organização e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, marque a única opção correta.
  Questão 9092 - 01/01/2023
• A Constituição da República, ao dispor sobre a competência da Justiça do Trabalho, determina a conciliação e o julgamento dos dissídios individuais e coletivos, "abrangidos...
  Questão 9088 - 01/01/2023
• O sistema financeiro nacional será regulado em lei:
  Questão 9087 - 01/01/2023
• Na relação abaixo estão alguns incisos do art. 5º da Constituição Federal: correspondem a direitos e garantias fundamentais dos indivíduos e da coletividade. A seguir, menc...
  Questão 9085 - 01/01/2023
• Indique a alínea em que todos os direitos agrupados, próprios dos trabalhadores urbanos e rurais, incluídos no rol dos Direitos Sociais (Título II, Capítulo II, da CF) são exten...
  Questão 9083 - 01/01/2023
• "Conjunto de normas estruturais de uma dada sociedade" supôe conceito
  Questão 9081 - 01/01/2023
• Preencha o espaço deixado em branco do artigo 5º, LXXI, da Constituição Federal, com a alternativa correta:Conceder-se-á________________________________ sempre que a fal...
  Questão 9080 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das ...
  Questão 8987 - 01/01/2023
• A irredutibilidade do salário é garantida ao trabalhador rural e urbano, salvo o disposto: (art. 7º, VI)
  Questão 8986 - 01/01/2023
• São limitaçôes materiais explícitas do Poder Constituinte Reformador:
  Questão 8984 - 01/01/2023
• Compete à União, em matéria administrativa:
  Questão 8982 - 01/01/2023
• Estabelece a Constituição Federal que toda atividade nuclear, em território nacional, somente será admitida para fins pacíficos e mediante
  Questão 8979 - 01/01/2023
• Com pertinência ao Estado Federal brasileiro:
  Questão 8975 - 01/01/2023
• Para garantir a efetividade do direito de greve dos servidores públicos, previsto no art. 37, VII, da CF, que estabelece que " o direito de greve será exercido nos termos e...
  Questão 8972 - 01/01/2023
• A Constituição Federal vigente é considerada
  Questão 8969 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta.
  Questão 8958 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta
  Questão 8956 - 01/01/2023