Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em matéria de organização do Estado, é correto afirmar:
  Questão 17146 - 01/01/2023
• Dentre os princípios constitucionais abaixo citados, aquele que está sujeito a exceçôes, previstas na própria Constituição, é o:
  Questão 17145 - 01/01/2023
• Qual das alíneas abaixo, todas pertinentes à modalidade licitatória do leilão, mostra-se incompatível com a disciplina legal da matéria (Lei 8.666, de 21/06/1993, Lei de Licitaç...
  Questão 17143 - 01/01/2023
• Quanto ao PROCESSO LEGISLATIVO, é correto afirmar:
  Questão 17120 - 01/01/2023
• O sistema de controle interno das contas públicas ocorre no âmbito:
  Questão 17059 - 01/01/2023
• A Em relação aos Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeira...
  Questão 17058 - 01/01/2023
• Quanto ao direito ordinário pré-constitucional é correto afirmar-se:
  Questão 17055 - 01/01/2023
• Um menor de um ano de idade, nascido no estrangeiro, viajando com seus pais, também estrangeiros, fixou residência definitiva no Brasil, onde se alfabetizou na língua portuguesa...
  Questão 17051 - 01/01/2023
• Dentre as proposiçôes abaixo, assinale a alternativa correta:I - Gratuidade: para os reconhecidamente pobres, os assentos civis de nascimento e óbito.II - Aposentado Filiado: p...
  Questão 17045 - 01/01/2023
• É característica da norma de eficácia contida
  Questão 17043 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal, a legislação sobre a organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis incumbe,
  Questão 17041 - 01/01/2023
• Quando a nova Constituição revalida a legislação infraconstitucional revogada pela Constituição anterior, ocorre o fenômeno da
  Questão 17039 - 01/01/2023
• A respeito da administração pública direta e indireta, de acordo com a Constituição Federal da República do Brasil, é incorreto dizer que:
  Questão 16992 - 01/01/2023
• Funcionário público é denunciado perante o órgão Corregedor competente e, em consequência das denúncias efetuadas por terceira pessoa, sofre processos administrativos e criminai...
  Questão 16981 - 01/01/2023
• Considere que, no Distrito Federal, tenha sido editada uma lei (Lei A) que determina que os donos de cachorro devem pagar certa taxa ao Governo local. Para efeitos desse problem...
  Questão 16976 - 01/01/2023
• A despeito de envolverem interesse de ente federal, serão processadas e julgadas pela justiça estadual, por expressa determinação constitucional, sendo competente para julgament...
  Questão 16967 - 01/01/2023
• Em matéria de recursos, a validade da decisão judicial de primeiro grau fica condicionada ao reexame obrigatório pelo Tribunal Superior, EXCETO no caso de decisão:
  Questão 16960 - 01/01/2023
• "Por Constituição em sentido jurídico entende-se o conjunto de regras concernentes á forma do Estado, á forma do governo, ao modo de aquisição e exercício do poder, ao esta...
  Questão 16950 - 01/01/2023
• assinale a opção correta
  Questão 16939 - 01/01/2023
• Lei ordinária anterior à vigência de nova Constituição, e com esta incompatível, ensejará
  Questão 16926 - 01/01/2023