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Questão: 17058 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Em relação aos PrincÃpios, Direitos e Garantias Fundamenta...
A Em relação aos PrincÃpios, Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Os valores sociais do trabalho do trabalho e da livre iniciativa, assim como a erradicação da pobreza, constituem, entre os outros, fundamentos da República Federativa do Brasil.
( ) Podem impetrar mandando de segurança coletivo os partidos polÃticos com representação no Congresso Nacional, assim como organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituÃda, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
( ) Os crimes de racismo e de ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, são considerados inafiançáveis e, ainda, imprescritÃveis.
( ) Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
a
F - V - F - V;
b
V - F - V - F;
c
F - F - V - V;
d
V - V - F - F.
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