Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considere as afirmativas: I - A decretação do estado de defesa se fará após o pronunciamento do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional e será submetida, em 24 ho...
  Questão 16913 - 01/01/2023
• O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando:
  Questão 16879 - 01/01/2023
• Mais de 35 (trinta e cinco) anos é a idade mínima constitucionalmente exigida para alguém poder ser:
  Questão 16869 - 01/01/2023
• A DELEGAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA A LEI DELEGADA SE DARÁ SOB A FORMA DE:
  Questão 16859 - 01/01/2023
• "A Constituição brasileira em virog fixa limitaçôes ao Poder Constituinte instituido que são de natureza circunstancial e de natureza material". Deste enunciado deduz...
  Questão 16850 - 01/01/2023
• O servidor público estável perderá o cargo
  Questão 16837 - 01/01/2023
• O princípio da supremacia constitucional
  Questão 16830 - 01/01/2023
• O controle concentrado de inconstitucionalidade de lei do Distrito Federal sobre imposto territorial urbano é da competência do:
  Questão 16822 - 01/01/2023
• Em relação ao direito de nacionalidade brasileira, podemos afirmar:
  Questão 16800 - 01/01/2023
• É privativo de brasileiro nato o cargo de
  Questão 16779 - 01/01/2023
• Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.
  Questão 16766 - 01/01/2023
• A licença-paternidade, direito conferido ao servidor público civil pela Constituição Federal de 5/10/88, até que lei venha dispor sobre o assunto, tem o prazo de
  Questão 16753 - 01/01/2023
• Para propor ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal, este exige pertinência do tema da norma, tida como inconstitucional, com a finalidade do autor ou d...
  Questão 16723 - 01/01/2023
• O PODER JUDICIÁRIO:
  Questão 16709 - 01/01/2023
• Leis que fixem ou modifiquem o efetivo das Forças Armadas ou que disponham sobre o regime jurídico dos militares daquelas são de iniciativa
  Questão 16701 - 01/01/2023
• ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA;
  Questão 16697 - 01/01/2023
• É incorreto afirmar que, segundo jurisprudência dominante no Supremo Tribunal Federal, a Constituição Estadual pode
  Questão 16689 - 01/01/2023
• A disciplina jurídica da ação direta de inconstitucionalidade, prevista no artigo 102 da Constituição Federal de 1988, permite afirmar que este tipo de ação:
  Questão 16650 - 01/01/2023
• Tem legitimidade para propor ação popular:
  Questão 16642 - 01/01/2023
• O ato administrativo que contrariar súmula vinculante será objeto de reclamação que, uma vez julgada procedente, o anulará. O órgão que recebe e julga a referida reclamação é:
  Questão 16622 - 01/01/2023