Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No que concerne ao Supremo Tribunal Federal, observa-se que
  Questão 16620 - 01/01/2023
• Na vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, serão sucessivamente chamados aos exercícios da Presidência:
  Questão 16613 - 01/01/2023
• A Constituição Federal assegura expressamente, em seu artigo 5º:I. o direito de herança;II. a impenhorabilidade do bem de família;III. ao preso, o direito à identificação d...
  Questão 16607 - 01/01/2023
• "O Estado moderno é um estado de direito e, como tal, pretende regular por meio de normas jurídicas a vida social mesmo em momentos de crise. Preveem, por isso, as Constitu...
  Questão 16604 - 01/01/2023
• Sobre a repartição constitucional de competências entre os entes federados, é correto afirmar que:
  Questão 16527 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil tem, na soberania e na cidadania, alguns(as) de seus(as):
  Questão 16526 - 01/01/2023
• O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios:
  Questão 16523 - 01/01/2023
• O DIREITO DE PROPRIEDADE:I - é garantido pela Constituição, mas a propriedade deve atender à sua função social;II - assegurado pela Constituição, não impede a desapropriação por...
  Questão 16522 - 01/01/2023
• A propriedade de empresa de televisão é exclusiva de
  Questão 16506 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que não se insere na competência do Tribunal de Contas da União.
  Questão 16428 - 01/01/2023
• Sobre o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o controle de constitucionalidade na atual ordem é correto se afirmar que:
  Questão 16427 - 01/01/2023
• Segundo a classificação das despesas por categorias econômicas, indique em qual categoria estão classificados os Benefícios Previdenciários.
  Questão 16425 - 01/01/2023
• Marque a alternativa correta.I - O Conselho da OAB ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade em face de artigo da Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Norte...
  Questão 16423 - 01/01/2023
• Prefeito que comete uxoricídio, crime doloso contra a vida, durante o exercício do mandato, deve ser julgado:
  Questão 16421 - 01/01/2023
• Não é monopólio da União:
  Questão 16419 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 16418 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta :
  Questão 16417 - 01/01/2023
• A respeito do federalismo brasileiro é correto afirmar:
  Questão 16416 - 01/01/2023
• Considerados os critérios de classificação das Constituiçôes segundo sua estabilidade e extensão, a Constituição brasileira vigente é:
  Questão 16348 - 01/01/2023
• Sobre as normas constitucionais relativas ao distrito federal e aos municípios, analise as afirmativas a seguir:I. O número de deputados distritais será fixado de acordo com o n...
  Questão 16345 - 01/01/2023