Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 16950 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"Por Constituição em sentido jurÃdico entende-se o conjunto
"Por Constituição em sentido jurÃdico entende-se o conjunto de regras concernentes á forma do Estado, á forma do governo, ao modo de aquisição e exercÃcio do poder, ao estabelecimento de seus órgãos, aos limites de sua ação". Diante deste enunciado podemos deduzir que é correta a alternativa:
a
todas as regras cuja matéria referir-se a esses elementos são constitucionais e formam a Constituição material do Estado;
b
somente as regras escritas referidas a esses elementos são propriamente constitucionais;
c
regras materiais são as não escritas, de elaboraçaão solene ou não;
d
as normas materialmente constitucionais que integram a Constituição0 escrita não podem ser complementadas por leis ordinárias.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de presidente e diretores do banco central compete privativamente:
O Estado, como concepção jurÃdica ou polÃtica, não se cristaliza em uma fórmula acabada; está em contÃnua mutação, por meio de processos progressivos de desenvolvimento (por vezes regressivos). Ace...
Relativamente ao inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal ("É livre o exercÃcio de qualquer trabalho, ofÃcio ou profissão, atendidas as qualificaçôes que a lei estabelecer.")...
Poderá um estrangeiro, naturalizado brasileiro, candidatar-se ao Senado Federal?
A Medida Provisória que amplia prazo para o réu deduzir contestação no processo civil deve ser considerada
Sobre teoria geral da Constituição e princÃpio hierárquico das normas, marque a única opção correta.