Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Tratando dos direitos sociais, a Constituição Federal de 1988:I. Proibiu, em caráter absoluto, a prática de redução salarial.II. Estabeleceu igualdade de direitos entre o trabal...
  Questão 17645 - 01/01/2023
• O regime federativo do Estado brasileiro, diferentemente do que ocorre noutros Estados Federais:
  Questão 17644 - 01/01/2023
• A organização do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 compreende
  Questão 17643 - 01/01/2023
• Considerando os vários critérios utilizados para classificar as constituiçôes, elas podem ser classificadas quanto:I. à forma, em escritas e não escritas;II. ao conteúdo, em mat...
  Questão 17642 - 01/01/2023
• Se o STF julga improcedente o mérito de uma ação declaratória de constitucionalidade, disso resulta que:
  Questão 17631 - 01/01/2023
• Na Constituição Federal está definida a competência:
  Questão 17626 - 01/01/2023
• Sobre o estado de defesa, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 17625 - 01/01/2023
• A competência exclusiva do Congresso Nacional para convocar plebiscito deverá ser processada por
  Questão 17624 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta de acordo com a doutrina dominante referente à interpretação e aplicação das normas constitucionais.
  Questão 17547 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta. Compete privativamente ao Senado Federal:
  Questão 17542 - 01/01/2023
• Quanto aos recursos, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 17541 - 01/01/2023
• O projeto de lei que modifique Lei Complementar Estadual que dispôe sobre o Ministério Público, é CORRETO afirmar que
  Questão 17540 - 01/01/2023
• Acerca da disciplina constitucional da nacionalidade, dos direitos políticos e dos direitos sociais, assinale a opção incorreta.
  Questão 17538 - 01/01/2023
• A Constituição Federal de 1988 assegura que o processo legislativo compreende a elaboração de:
  Questão 17536 - 01/01/2023
• Nem sempre a intervenção federal nos Estados implica a nomeação de um interventorPORQUEé possível que o decreto interventivo baste para o restabelecimento da normalidade, como n...
  Questão 17521 - 01/01/2023
• É competência legislativa privativa da União legislar sobre
  Questão 17519 - 01/01/2023
• A Constituição da República assegura a liberdade de associação profissional ou sindical, observado que:
  Questão 17431 - 01/01/2023
• Sobre a Emenda Constitucional 45 assinale com V as afirmaçôes verdadeiras e com F as falsas, indicando, ao final, a sequência correta:I - Estabeleceu a competência da Justiça do...
  Questão 17430 - 01/01/2023
• Conceder-se-á mandado de injunção:
  Questão 17427 - 01/01/2023
• A assistência jurídica ao hipossuficiente é da competência
  Questão 17424 - 01/01/2023