Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Indique a alternativa CORRETA:Constitui (em) objetivo(s) fundamental (is) da República Federativa do Brasil:
  Questão 17421 - 01/01/2023
• A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM AÇÃO DIRETA, PROPOSTA PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
  Questão 17417 - 01/01/2023
• A interposição de recurso extraordinário perante o STF é cabível na seguinte hipótese de inconformismo:
  Questão 17406 - 01/01/2023
• Projeto de lei ordinária de iniciativa de Deputado Federal, prevendo a criação de 15 cargos de assessoramento no âmbito do Ministério da Saúde, é aprovado pelo voto da maioria a...
  Questão 17370 - 01/01/2023
• Após a elaboração e aprovação da legislação financeira que irá viger durante determinado período, esta será implementada pelo Poder Executivo. A fiscalização contábil, financeir...
  Questão 17360 - 01/01/2023
• Caracteriza direito líquido e certo, para fins de impetração de mandado de segurança, o direito
  Questão 17328 - 01/01/2023
• Nos termos do texto da Constituição da República, a Administração Pública deve observar os seguintes princípios:
  Questão 17327 - 01/01/2023
• Conforme nossa Constituição:
  Questão 17326 - 01/01/2023
• As associaçôes só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão
  Questão 17312 - 01/01/2023
• São assegurados pela Constituição brasileira de 1988, EXCETO:
  Questão 17225 - 01/01/2023
• Conforme expressamente disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que:
  Questão 17223 - 01/01/2023
• As constituiçôes, quanto à forma, são classificadas em:
  Questão 17221 - 01/01/2023
• A saúde, direito social do cidadão, tem como fonte de custeio, nos termos da Constituição Federal:
  Questão 17217 - 01/01/2023
• Em relação às Disposiçôes Transitórias é incorreto afirmar que:
  Questão 17213 - 01/01/2023
• Diz-se que a norma moral é autônoma:
  Questão 17211 - 01/01/2023
• O poder constituinte derivado de reforma, com força de emendar a Constituição da República Federativa é :
  Questão 17209 - 01/01/2023
• A intervenção federal nos Estados:
  Questão 17206 - 01/01/2023
• Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:I. o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão da maioria absoluta dos seus...
  Questão 17156 - 01/01/2023
• A autonomia que é assegurada, constitucionalmente, ao Município é:
  Questão 17149 - 01/01/2023
• A homologação da sentença estrangeira e o exequatur às cartas rogatórias compete ao (a):
  Questão 17148 - 01/01/2023